A gestão fiscal do Governo da Paraíba mostra mais uma vez porque tem sido destaque nacional nos últimos três anos e como se encontra a sua ‘saúde financeira’. A Paraíba foi, em 2023, o Estado que obteve o melhor desempenho no indicador da relação de receitas correntes versus despesas correntes da Região Nordeste e o 3º mais bem avaliado do País.
É o que mostram os dados compilados pelo Compara Brasil, da Aequus Consultoria, com base nos dados primários da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No Estado da Paraíba, o comprometimento de receita ficou em 85,3%, ou seja, obteve uma margem de poupança de 14,7%, que na comparação com os nove Estados do Nordeste mostrou liderança no indicador e ainda obteve o terceiro melhor desempenho entre as 26 unidades da federação e o Distrito Federal.
RANKING DO PAÍS – O ranking nacional mostra que Espírito Santo (17,5%), Mato Grosso (14,9%) e a Paraíba (14,7%) tiveram os melhores desempenhos no indicador relação entre receitas correntes e despesas correntes no ano passado. Apenas 10 unidades da federação ficaram com o indicador acima dos 10% (veja no quadro o ranking dos 26 Estados e do Distrito Federal). A Paraíba com 14,7% de margem de poupança ficou com o dobro da média nacional (7%).
SAÚDE FINANCEIRA DO ESTADO – O economista responsável pelo Compara Brasil, Alberto Borges, explicou que o “Indicador de poupança Corrente é uma medida fundamental para avaliar a saúde financeira de um ente, seja ele País, Estado ou Município. Este indicador mede a capacidade do Estado gerar poupança a partir das suas receitas correntes. Um resultado positivo indica que o ente está economizando parte de suas receitas, enquanto um resultado negativo revela que suas despesas correntes excedem suas receitas, resultando em déficit”, esclareceu, acrescentando que o indicador sendo positivo de Estado atesta equilíbrio fiscal.
De outro lado, o economista afirma ainda que quando Estados têm relação de receitas despesas correntes apertadas ou deficitárias “enfrentam restrições na capacidade de investimento, que pode levar atrasos no pagamento de fornecedores e servidores”. É justamente o inverso do que está acontecendo na Paraíba nos últimos anos.
GESTÃO FISCAL DA PARAÍBA É EFICIENTE – O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que a divulgação de mais um indicador positivo da gestão fiscal da Paraíba reflete porque nos últimos três anos seguidos o Estado é “Conceito A” na Capacidade de Pagamento (Capag A) da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional e se mantém um Estado equilibrado nas contas públicas sem deixar de lado os investimentos.
CONTAS EM DIA – “O indicador da poupança corrente corresponde à relação entre despesas correntes e receitas correntes ajustadas. Na prática, isso demonstra que o Estado da Paraíba alcançou uma gestão fiscal equilibrada e uma forte capacidade de investimento. A Paraíba permanece absolutamente em dia com a folha de servidores, fornecedores, pagamento de precatórios, previdência, o serviço da dívida e outras obrigações”, declarou o secretário da Fazenda.
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO – Marialvo Laureano avaliou ainda que “essa capacidade de gerar recursos e obter uma poupança corrente fortalecida, garante ao Governo a Paraíba uma excelente capacidade de investimento. É o que já estamos experimentando nos últimos anos aqui no Estado com os investimentos estruturantes e o que é melhor com recursos próprios nas áreas hídricas, de rodovias estaduais e pavimentação de cidades, Porto de Cabedelo, nos aeroportos, nos hospitais estaduais, no Centro de Convenções de Campina Grande, na Ponte do Futuro que ligará Lucena com as demais cidades da Região Metropolitana e dezenas de outras obras espalhadas por todos os municípios da Paraíba. É dessa forma que o Governo da Paraíba tem trabalhado desde 2019, sempre visando o bem estar dos paraibanos, melhorando o ambiente de negócios no Estado e atraindo negócios, gerando emprego e renda, enfim, desenvolvimento econômico e social para o Estado”, apontou.
RANKING DO INDICADOR DE POUPANÇA CORRENTE NO PAÍS
| UNIDADE DA FEDERAÇÃO (ESTADO)
| PERCENTUAL |
| 1. ESPÍRITO SANTO | 17,5% |
| 2. MATO GROSSO | 14,9% |
| 3. PARAÍBA | 14,7% |
| 4. AMAPÁ | 13,8% |
| 5. GOIÁS | 13,2% |
| 6. RONDÔNIA | 12,4% |
| 7. SERGIPE | 10,7% |
| 8. MATO GROSSO DO SUL | 10,7% |
| 9. SANTA CATARINA | 10,7% |
| 10. MARANHÃO | 10,5% |
| 11. DISTRITO FEDERAL | 9,9% |
| 12. PARANÁ | 9,5% |
| 13. PARÁ | 9,5% |
| 14. BAHIA | 7,7% |
| 15. TOCANTINS | 7,7% |
| 16. RIO GRANDE DO SUL | 7,6% |
| 17. RORAIMA | 6% |
| 18. RIO DE JANEIRO | 5,9% |
| 19. PIAUÍ | 5,9% |
| 20. MINAS GERAIS | 5,8% |
| 21. ALAGOAS | 4,5% |
| 22. CEARÁ | 3,9% |
| 23. RIO GRANDE DO NORTE | 3,7% |
| 24. SÃO PAULO | 3,5% |
| 25. ACRE | 3,3% |
| 26. PERNAMBUCO | 2,6% |
| 27. AMAZONAS | 2,1% |
FONTE: Compara Brasil/AequusConsultoria
Secom-PB
