A compra de usados sempre foi bastante praticada e bem vista no setor de carros. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), os automóveis estão entre os produtos mais procurados pelos consumidores que compram itens de segunda mão (49%). Apesar de sua importância, o licenciamento não tem sido priorizado por muitos motoristas. Os números variam conforme os departamentos estaduais de trânsito, mas, em média, 40% dos proprietários de veículos estão com esta pendência. Na Paraíba, o coordenador de Policiamento do Trânsito, coronel Rochester Guimarães do Vale, também afirma que está é a maior irregularidade de trânsito praticada pelos motoristas.
Historicamente, o início do ano é um dos períodos em que mais proprietários colocam seus automóveis à venda, mas o desejo de repassar o bem pode ser interrompido por uma pendência: licenciamento de veículo atrasado.
Segundo Guimarães do Vale, as outras maiores irregularidades praticadas pelos paraibanos nos últimos dois anos foram dirigir sob efeito de álcool e sem a carteira de habilitação. Essas três infrações, são as maiores constantemente flagradas nas blitz realizadas pelos órgãos de trânsito no Estado. “Os condutores devem estar sempre atentos com os equipamentos obrigatórios e com a data de licenciamento, que deve ser realizado de acordo com o final da placa. Cada uma das infrações cometidas, além do recolhimento do documento ou do veículo, acarreta multa e pontos na CNH, que variam de acordo com a infração”, disse.
O coordenador de Policiamento do Trânsito enfatizou que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é documento de porte obrigatório, assim como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório é infração leve (4 pontos na carteira), multa de R$ R$ 53,20 e retenção do veículo até a apresentação do documento. Ainda de acordo com o coronel Rochester do Vale, caso o problema do condutor seja licenciamento atrasado, o veículo e o CRLV serão apreendidos até que o condutor quite os débitos. Nesse caso, a infração é gravíssima (7 pontos) e multa no valor de R$ 191,54.
Mesmo com licenciamento de veículo atrasado, proprietários continuam circulando. O que pode acontecer?
Embora a utilização de veículo com licenciamento atrasado seja ilegal, a prática é comum entre os motoristas, principalmente porque os radares não multam por falta de licenciamento. Além disso, muitos condutores usam aplicativos de trânsito e conseguem evitar passar por blitz da polícia.
Motoristas com licenciamento em atraso não podem dirigir por aplicativos
Outra desvantagem para os proprietários que estão com licenciamento em atraso é a impossibilidade de dirigir por aplicativos. Companhias como Uber, 99 e Cabify só podem se cadastrar mediante apresentação de documentos como Carteira Nacional de Habilitação com a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR), CPF e licenciamento.
Redação