A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deve arrecadar R$ 58,4 milhões em 2011 com o pagamento de R$ 43,09 milhões referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e R$ 15,31 milhões com a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). De acordo com a diretoria de Tributação da Secretaria da Receita Municipal (Serem), já foram arrecadados até o último dia 20, R$ 30,27 milhões, o que corresponde a 51,83% do total esperado para o ano.
Aproximadamente 50,06% dos valores do IPTU já foram pagos. A PMJP recebeu R$ 21,57 milhões de IPTU, sendo R$ 19,57 milhões referentes ao pagamento em taxa única e R$ 2 milhões pagos em parcelas. Quanto à TCR, a arrecadação foi de R$ 8,7 milhões, sendo R$ 7,8 milhões pagos em taxa única e R$ 972 mil em parcelas. O índice de pagamento é de 56,83%.
O diretor de Tributação da Serem, Enaldo Cruz Conde, afirma que foram enviados 174.347 carnês de pagamento de IPTU e 181.609 de TCR, em 2011. De acordo com ele, o imposto pago sobre uma residência é de 1% do valor do imóvel estimado pela prefeitura, enquanto que para os terrenos a alíquota é de 2%. O mesmo deve ser pago por grandes empreendimentos como hipermercados, concessionárias de veículos, lojas de departamento e indústrias. Já os imóveis comerciais e de prestação de serviços devem pagar 1,5%.
“Os critérios para o pagamento do IPTU foram definidos há algumas décadas e desde então os valores passam por uma correção anual. É preciso destacar que os valores de imóveis definidos pela prefeitura não são os praticados pelo mercado imobiliário. A PMJP é quem define os preços de acordo com a metragem, a área construída e a localização geográfica, considerando sua infraestrutura”, explica Enaldo Cruz Conde.
Manaíra é o bairro com a maior arrecadação de IPTU. São 11.163 contribuintes que devem pagar R$ 5,173 milhões neste ano. Em seguida, está o Centro, com 6.143 contribuintes que correspondem a uma arrecadação de R$ 3,812 milhões. Contudo, os bairros da orla da Capital são os que concentram os maiores valores. São eles: Jardim Oceania (R$ 2,539 milhões), Tambaú (R$ 2,467 milhões) e Cabo Branco (R4 2,028 milhões).
As menores arrecadações devem acontecer nos bairros de Barra de Gramame, que tem 1.676 contribuintes, com o valor de R$ 52.056, e no Jardim Veneza, com 1.038 contribuintes, que devem pagar R$ 74.236 à PMJP.
O bairro de Manaíra também é responsável pela maior arrecadação da TCR, com R$ 1,369 milhão por 11.405 de residências contribuintes. Neste quesito, o Centro também está logo após entre os bairros com mais arrecadação, no valor de R$ 1,195 milhão. Apesar de arrecadar pouco com o IPTU, em Barra de Gramame, os valores referentes à TCR são de R$ 130,5 mil, embora tenha apenas 700 contribuintes. O diretor de Tributação explica que no cálculo do valor da TCR é considerada a distância da residência onde é feita a coleta ao aterro sanitário.
Isenção – São isentos do pagamento de IPTU os moradores de comunidades carentes cujas casas valem menos de R$ 11 mil e donos de imóveis populares que tenham área construída de até 60m². Viúvas e ex-combatentes também podem ter direito à isenção, mas há um teto máximo de renda e o cidadão não pode ter outro imóvel. O contribuinte deve dar entrada num processo administrativo e fazer a solicitação à PMJP, pois existem critérios de avaliação para cada caso.
Neste ano, estão isentos 53.936 contribuintes de IPTU para os quais os pagamentos seriam de R$ 8,774 milhões. Já para a TCR são 52.468 isentos, o que corresponde aos valores de R$ 4,682 milhões. As isenções somam R$ 13,456 milhões.
Secom-JP
