Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba alerta que mudança nas
mensalidades é prevista por lei e que após definição as escolas ficam
impedidas de realizar novos reajustes*
Como previsto por lei, as escolas particulares da Paraíba já estão
definindo o percentual de reajuste das mensalidades para 2014. De acordo
com o presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba, Odésio
Medeiros, uma vez determinada a planilha, os estabelecimentos de ensino
ficam impossibilitados de realizar qualquer reajuste ao longo do próximo
ano.
“Não existe um índice para todas as escolas, o que se pratica é uma
planilha que cada instituição elabora e calcula o seu valor”, explicou
Odésio Medeiros. Atualmente a Paraíba tem mais de 700 instituições de
ensino, sendo 36 delas de educação superior.
A lei nº 9.870 de 23 de novembro de 1999 determina, entre outras questões,
que o estabelecimento de ensino deverá divulgar o reajuste nas mensalidades
no período mínimo de 45 dias antes da data final para a matrícula, conforme
o calendário e cronograma da própria instituição.
Segundo Odésio Medeiros, vários fatores influenciam no cálculo para
definir os novos valores dos reajustes. “É uma série de componentes que a
escola leva em consideração. Como por exemplo, os investimentos e o aluguel
gasto com os funcionários. Desta forma a instituição projeta a planilha
para 2014, fixa neste valor e passa um ano com a mensalidade congelada, sem
reajustes”, explicou.
De acordo com o Procon-JP, em 2013, o reajuste das escolas de João Pessoa
oscilou entre 7% e 15%. Algumas instituições já definiram e repassaram o
percentual para os estudantes, mas, segundo o Procon, a planilha com toda a
variação para 2014 ainda está sendo definida.
Ascom
