O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira (12) que “não há perspectiva” de retorno da CPMF. “Pelo menos que eu esteja vendo”, disse.
“Eu não estou cogitando”, afirmou ele, na saída de encontro com empresários, em São Paulo.
A “volta” da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi sugerida pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o 5º Congresso do PT em Salvador. Segundo o jornal “O Globo”, Chioro tem negociado com governadores a criação de um novo imposto para aumentar os recursos para o setor. Conhecida como “imposto do cheque”, a CPMF foi criada para subsidiar a saúde e extinta em 2007.
Em nota à imprensa, divugada na tarde desta sexta-feira, após as declarações de Levy, o Ministério da Saúde disse que acompanha sugestões e debates, mas que “não há, no âmbito do governo federal – o que abrange a equipe econômica – nenhuma discussão em curso sobre o tema”.
Confira a íntegra do comunicado:
“A discussão do financiamento da saúde é um tema histórico e essencial para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS);
Neste mês, a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE, revela que 70% da população usa, exclusivamente, o SUS para o acesso à saúde, reforçando a importância desse debate;
O governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento;
Especificamente sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o Ministério da Saúde acompanha sugestões e debates, tanto da sociedade civil como também dos gestores e dos representantes do poder público, como prefeitos e governadores. Não há, no âmbito do governo federal – o que abrange a equipe econômica – nenhuma discussão em curso sobre o tema;
Neste momento, o Ministério da Saúde trabalha na melhoria de gestão do sistema, no aperfeiçoamento de modelos resolutivos de atenção à população e reforço de ações para garantir uma rede integral à saúde”.
G1
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