MPPB recomenda suspensão das atividades da construção civil, em Bayeux

Devido a pandemia do novo coronavírus, as atividades da construção civil em Bayeux serão afetadas.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quarta-feira (20), à Prefeitura de Bayeux, a suspensão das atividades de construção civil até o dia 31 de maio, em razão do aumento de casos de Covid-19, que vem sendo registrado na cidade, além da falta de estrutura hospitalar capaz de atender à demanda por atendimento médico. De acordo com a Promotoria de Justiça local, foram levados em consideração os dados do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na última segunda-feira (18), o município de Bayeux publicou o decreto nº 36/2020, permitindo, em seu artigo 3º, a continuidade das obras de construção civil, desde que observadas as orientações dos órgãos de saúde e procedimentos sanitários, com uso de equipamentos de proteção individuais (EPIS), álcool em gel e ambiente para higienização.

O prefeito tem 48 horas para informar à Promotoria sobre o acatamento da recomendação. O descumprimento das medidas recomendadas poderá levar à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Redação