A Câmara de Vereadores do Conde, no litoral sul da Paraíba, deve votar nesta segunda-feira, em sessão extraordinária, a Planta Genérica de Valores (PGV), que irá resultar em um reajuste de até 2.500% no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Caso haja esse aumento, um morador do bairro Novo Horizonte, em Tabatinga, que paga R$ 36 do imposto, por exemplo, terá que pagar R$ 360, um aumento de 1.000%, conforme cálculos feitos pelo Creci – Conselho Regional de Corretores de Imóveis na Paraíba.
O alerta foi feito pelo delegado do Creci-PB no município, Márcio Corrêa. Ele explicou que o conselho não é contra o reajuste dos impostos, mas é totalmente contrário aos índices aos quais considerou absurdos e que podem provocar prejuízos para o bolso dos proprietários de imóveis e terrenos, assim como desestimular investimentos na região.
Corrêa afirmou que os corretores de imóveis que atuam na área, e os próprios moradores do Conde, souberam do projeto na véspera da votação dele na Câmara Municipal. Por uma ação de dois vereadores, Fernando Araújo e Malbatahan, foi solicitado ao presidente da Casa, Luzimar Nunes, que adiasse a votação e que fosse marcada uma audiência pública para que o secretário de Finanças pudesse explicar os critérios dos reajustes.
Durante a audiência, ocorrida na quarta-feira, o secretário Francisco Petrônio tentou explicar os critérios dos reajustes, que levavam em conta, entre outros pontos, a localização dos imóveis e terrenos e as benfeitorias promovidas pela prefeitura, que teria valorizado diversas áreas, segundo ele. “Para nós, o secretário mostrou que os aumentos são absurdos”, disse Corrêa. As bases de cálculos, disse, não têm qualquer fundamento.
O delegado do Creci-PB disse que levou um quadro negro para a audiência pública e que o próprio secretário fazia as contas que mostravam o aumento exorbitante do IPTU. “O reajuste mínimo será de 300% e pode chegar a superar os 2.500%”, pontuou o corretor de imóveis.
Redação
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