Quase R$ 17 milhões recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal de João
pessoa, em 46 dias de Mutirão Fiscal. Esse foi o resultado parcial
apresentado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba
referente ao esforço concentrado que proporcionou a conciliação e o
fechamento de acordos em 3.591 processos.
O Mutirão Fiscal teve início no dia 10 de outubro, a partir de uma
parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura, e
será concluído na tarde desta nesta sexta-feira (29). O valor da maior
conciliação foi de R$ 1.983.984,00 e o menor valor foi de R$ 3,00, o que
comprova que o mutirão abrangeu todos os tipos de contribuintes.
“Os números demonstram que o mutirão foi bastante proveitoso e exitoso
para os contribuintes que estavam em débito com a Prefeitura. Os dados
estatísticos ainda são parciais, porque precisamos computar os números
desta sexta-feira, 29, último dia do esforço concentrado. Mas nós temos até
o momento 3.591 acordos, numa arrecadação para a Prefeitura no montante de
R$ 16.960.813,32. Então o valor de recursos que entrou no cofres da
prefeitura já demonstra o êxito do mutirão”, afirmou o diretor adjunto do
Núcleo, juiz Fábio Leandro de Alencar.
Outros mutirões fiscais estão sendo programados. O TJPB e a Prefeitura de
Lucena já firmaram a parceria e, no período de 10 a 12 de dezembro, em
torno de 4,5 mil devedores de impostos fiscais e taxas cobradas pelo
Município de Lucena poderão negociar suas dívidas. A expectativa é que a
Prefeitura venha a arrecadar R$ 3 milhões com as conciliações.
“E outras comarcas estão entrando em contato com o Núcleo com o propósito
de fazer o mutirão nos seus respectivos municípios”, reformou o magistrado.
Ascom
