Até o último dia 18 de novembro, 50 municípios brasileiros estavam com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, o que impacta diretamente na capacidade financeira das prefeituras para realizar investimentos. A maior concentração de cidades bloqueadas está no estado do Maranhão, com 12 municípios afetados, seguida por Minas Gerais, com 11, e pela Paraíba, que registra 8 municípios com o repasse suspenso.
De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o bloqueio ocorre devido a dívidas não quitadas com a União ou atrasos na prestação de contas. A União, como fiadora desses compromissos, é obrigada a assumir o pagamento das dívidas, o que leva ao bloqueio do FPM. Além disso, as dívidas previdenciárias, que envolvem tanto os sistemas próprios quanto as contribuições devidas à União, também são motivo para a suspensão dos repasses.
Municípios da Paraíba com FPM Bloqueado:
1. Água Branca
2. Barra Xinguara de Santa Rosa
3. Juarez Távora
4. Marcacão
5. Pilar
6. Riachão do Poço
7. Santa Inês
8. Seridó
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o repasse, o gestor público precisa identificar o órgão responsável pela suspensão e regularizar as pendências. Importante ressaltar que os recursos bloqueados não são perdidos definitivamente; eles ficam congelados até que a situação seja resolvida.
O Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) mantém o controle das pendências orçamentárias e financeiras, impedindo que os municípios recebam qualquer tipo de ajuda financeira enquanto as irregularidades não forem corrigidas.
Segundo Decêndio de Novembro do FPM
Na terça-feira (19), os municípios brasileiros receberam aproximadamente R$ 1,4 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do FPM. Esse valor representa uma queda de cerca de 10% em comparação com o mesmo período de 2023. O estado de São Paulo foi o maior beneficiado, com aproximadamente R$ 176 milhões, destacando cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia, que receberam mais de R$ 770 mil cada.
Com o bloqueio de repasses, os municípios enfrentam desafios financeiros adicionais, o que pode comprometer a execução de projetos e serviços essenciais para a população.
Redação
