A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta quinta-feira (24) que o aporte anual que o Tesouro fará para garantir a redução das tarifas para os consumidores será de R$ 8,460 bilhões.
Quando a redução na conta de luz foi anunciada, em setembro do ano passado, e previa desconto médio de 20% para o consumidor, esse gasto se limitava a R$ 3,3 bilhões.
O governo, no entanto, contava com a adesão de todas as empresas que estivessem com seus contratos vencendo entre 2015 e 2017. No entanto, companhias como Cesp e Cemig preferiram ficar com seus contratos até o final e não antecipar a renovação dos contratos.
Essa decisão já implicava em um maior aporte do governo, que o governo garantiu que não seria necessário deslocar verba do Tesouro, uma vez que ‘o próprio’ sistema seria suficiente para tapar esse buraco.
Esse uso de verba do sistema, entretanto, nunca foi totalmente esclarecido pelo governo.
Ontem, entretanto, em pronunciamento em rede nacional, no rádio e na televisão, a presidente Dilma Rousseff anunciou que decidiu ampliar a redução das contas de luz e também antecipar o início do desconto.
Segundo afirmou a presidente, a partir desta quinta as contas residenciais ficarão 18% mais baratas, ao contrário dos 16,2% anunciados inicialmente. A promessa inicial era reduzir as tarifas a partir do dia 5 de fevereiro
No caso da indústria, agricultura, comércio e serviços, a redução será de até 32%.
Para financiar o maior desconto e a desistência de empresas do setor, o Tesouro fará maior aporte, além de continuar nessa conta o uso do fundo CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que possui cerca de R$ 22 bi, e os créditos que o governo possui junto a Itaipu.
Folha de São Paulo
