PB pode perder até R$ 156 milhões/ano se Câmara aprovar projeto para reduzir ICMS dos Estados

O Governo da Paraíba pode perder R$ 13 milhões por mês, o que contabilizaria R$ 156 milhões por ano caso o projeto que prevê a redução da alíquota do ICMS nos Estados for aprovada pela Câmara dos Deputados.

O alerta foi dado nesta quarta-feira (06), durante entrevista, pelo secretário estadual da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, que criticou a proposta por não atingir o verdadeiro monstro do problema, que é a inflação.

“Essa medida sendo aprovada ela vai provocar uma redução na arrecadação na ordem de R$ 13 milhões/mês, se for analisar a nível anual dá uns R$ 156 milhões/ano e com isso a Petrobrás continuará com os mesmos problemas, o reajuste vai continuar, vamos prejudicar os estados para de forma um tanto quanto esquisita aumentar o lucro dos acionistas da Petrobrás e não vai estancar o problema seríssimo que é o monstro da inflação que está retornando ao Brasil”, disse o secretário.

A proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços é de autoria do presidente da Casa, Artur Lira e deve ser apreciada na próxima semana.

De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

PB Agora