A Paraíba registrou o maior crescimento do Nordeste no número de microempreendedores individuais (MEI), entre 2015 e 2016, segundo dados do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste (BNB). Ao todo, 89.430 pessoas já atuam nesta condição no estado. A quantidade representa crescimento de 17% em relação a 2015.
Esse crescimento foi superior ao da região Nordeste, onde o número aumentou 13,6%. A região já detém 1,24 milhão de pessoas cadastradas no Portal do Empreendedor. O montante representa 19% do total de cadastros do país.
Grande parte (72,3%) dos microempreendedores está concentrada em quatro estados: Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Além da Paraíba, houve crescimento nos estados do Rio Grande do Norte (+15,5%), Sergipe (+15,0%),Pernambuco (+14,8%) e Ceará (14,7%).
Segundo o Etene, parte do atual contingente de desempregados pode estar migrando para um negócio próprio, uma vez que o faturamento permitido para o enquadramento como MEI é considerado relativamente baixo (R$ 60 mil bruto por ano, com tolerância de 20%, além de ter o recolhimento de impostos simplificado).
Microempreendedor individual
O microempreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. É necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
Entre as vantagens oferecidas pela Lei Complementar nº 125, de 19/12/2008, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Redação com G1
