Dez cidades paraibanas estão listadas entre as que vão ser imediatamente beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal. João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo,, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto e Santa Rita serão os primeiros municípios paraibanos.
A Caixa Econômica Federal disponibiliza aos estados e municípios, a partir de hoje (13), o termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como meta a construção de 1 milhão de casas. O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa.
Segundo o banco, para as famílias com renda de zero a três salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infra-estrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.
Também terão preferência empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios.
De acordo com a Caixa, as propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha.
Os empreendimentos destinados às famílias com renda de três a dez salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.
Com Agência Brasil
