O prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário para trabalhadores com carteira assinada se encerra nesta sexta-feira (20). De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o benefício irá injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira este ano.
A primeira parcela do 13º salário foi paga até o dia 29 de novembro, conforme a legislação, sendo o pagamento do valor correspondente a metade do benefício. Já a segunda parcela, que deve ser quitada até esta sexta-feira, corresponde ao valor restante do décimo terceiro.
Como acontece todos os anos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam o 13º salário antecipado. A primeira parcela foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda parcela foi depositada entre 24 de maio e 7 de junho.
Têm direito ao 13º salário os trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias em um ano. O benefício será pago integralmente para quem trabalhou 15 dias ou mais em um mês, e os dias trabalhados serão contados para o cálculo proporcional. Trabalhadores em licença-maternidade ou afastados por doença ou acidente também têm direito ao benefício.
Além disso, no caso de demissão sem justa causa, o valor do 13º salário é calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. Já no caso de dispensa por justa causa, o trabalhador perde o direito ao pagamento do 13º salário.
PB Agora
