Boa notícia para o consumido. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Revisão Tarifária Extraordinária publicada nesta terça-feira, definiu uma redução na tarifa de energia elétrica de todos os consumidores do Brasil.
O principal motivo da decisão da Aneel foi a quitação antecipada da chamada Conta-ACR. Encargos Setorial associado ao empréstimo compulsório do governo federal feito às distribuidoras em 2014, criado para ajustar os custos nacionais de geração de energia elétrica.
Com isso, a tarifa dos 210 mil clientes dos municípios de Campina Grande, Massaranduba, Boa Vista, Lagoa Seca, Fagundes e Queimadas, atendidos pela Energisa Borborema, terá uma queda de 2,61 pontos percentuais em comparação ao reajuste definido pela Aneel em 4 de fevereiro deste ano.
O efeito médio sai de 4,36% para 1,75%.
A nova tarifa dos clientes da Energisa Borborema entra em vigor a partir do dia 1 de abril de 2019 e será aplicada na energia consumida a partir desta data. Importante ainda reforçar que a nova tarifa não é retroativa.
Os clientes das demais cidades do estado da Paraíba, atendidas pela concessão da Energisa Paraíba, terão seu reajuste em agosto de 2019, quando será aplicada a redução média de 3,7% referente a esta decisão da RTE.
Redação
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000