A partir deste sábado (1º), os motoristas de todo o Brasil sentirão no bolso o impacto do aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. O reajuste, determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, resultará em um acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel.
Com a mudança, as novas alíquotas do ICMS serão de R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol, R$ 1,12 por litro para diesel e biodiesel, e R$ 1,39 por quilograma para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Gás Liquefeito de Gás Natural (GLGN). A atualização das alíquotas levou em consideração os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2024.
A medida entra em vigor após o cumprimento do prazo de 90 dias estabelecido pela Constituição, garantindo segurança jurídica ao contribuinte. O reajuste nacional foi publicado no Diário Oficial da União pelo Confaz em 31 de outubro do ano passado. Já os aumentos determinados pelo Estado da Paraíba, por exemplo, são divulgados no Diário Oficial estadual.
PB Agora
