Todo início de ano, os gastos com matrículas e compra do material escolar
sobrecarregam o orçamento familiar. As escolas particulares já iniciaram o
processo de matrículas para o ano letivo de 2014 e, com o objetivo de
orientar os pais, o Procon/CG realizou uma pesquisa de preços que aponta os
valores das mensalidades na rede privada.
Segundo os dados da pesquisa, o maior percentual de variação das
mensalidades foi registrado nas primeiras fases, tendo índice de 570% nas
séries da Educação Infantil e 1ª série do Ensino Fundamental I. Os valores
variam entre R$ 85 e R$ 569. No Maternal, a variação chega a 456%, com
preços oscilando entre R$ 90 a R$ 500.
No Fundamental I, a variação gira em torno de 532% para o 2º, 3º, 4º e 5º
anos. Os preços estão oscilando entre R$ 90 e R$ 569. Já no Fundamental II,
os valores praticados vão de R$ 110 a R$ 592, com variação de 438%.
As mensalidades para o ensino médio do 1º ao 2º ano estão variando 230%. Os
preços oscilam entre R$ 240 e R$ 791. Já no terceiro ano, a variação
alcança índice de 204%, com mensalidades que vão de R$ 265 a R$ 805.
Foram pesquisados 21 estabelecimentos de ensino particular de Campina
Grande, e observou-se que na maioria das escolas o percentual de reajuste
das mensalidades não ultrapassou a casa dos 10%.
O Procon informa aos pais que o aumento não pode ser feito sem critérios.
De acordo com a Lei Federal 9.870/99, o estabelecimento de ensino deverá
divulgar, em local de fácil acesso ao público, as planilhas de custos,
justificando os gastos que levaram ao aumento das mensalidades.
“A justificativa de aumento deve ser feita por escrito com, pelo menos, 45
dias de antecedência à aplicação. Mas, se os pais considerarem que o
reajuste foi abusivo, devem procurar os órgãos de defesa do consumidor”,
esclarece Floriano de Brito Júnior, coordenador do Procon.
A pesquisa de preços das mensalidades escolares foi realizada sob a
supervisão da Coordenadoria Executiva do Procon e se encontra à disposição
dos consumidores, com detalhes, na sede do órgão, situado na Rua Afonso
Campos, 304, 2º andar, Centro, ou ainda através do site:
www.proconcg.pb.gov.br.
Ascom
