Progrma: primeiras casas só em um ano

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, disse nesta terça-feira que a expectativa do banco é começar a entregar as unidades do programa de habitação "Minha Casa, Minha Vida" daqui a oito ou 12 meses. Segundo ela, muitas construtoras já apresentaram projetos à Caixa e municípios assinaram o termo de adesão.

"Nossa expectativa é que entre oito a 12 meses já comecemos fazer entrega de unidades", disse.

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Segundo ela, o simulador da Caixa tinha 74 mil acessos por dia e, a partir do lançamento do programa, passou para 450 mil acessos por dia, com mais de 1 milhão de simulações.

"Significa que as pessoas estão procurando as informações para poderem ter acesso à casa própria."

O programa "Minha Casa, Minha Vida" foi lançado no dia 25 de março e prevê a construção de 1 milhão de casas. A promessa do pacote é reduzir impostos e a burocracia para as empresas, com a previsão de Caixa aprovar projetos das construtoras em até 30 dias.

Segundo estimativas do Ministério das Cidades, o programa quer acabar com 14% do déficit de habitação do país, de 7,2 milhões de imóveis.

Regras

Para as famílias com renda de até três salários, serão 400 mil habitações. A prestação mínima é de R$ 50 e a máxima de 10% da renda mensal. O pagamento será feito em dez anos e só começa quando o imóvel estiver pronto.

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Para a faixa entre três e dez salários mínimos (R$ 4.650), está prevista a construção de 600 mil imóveis. Serão 30 anos para pagar, com taxa de juros e seguro reduzidos. Também é possível utilizar o dinheiro do FGTS.

Os juros são de 5% ao ano mais TR (Taxa Referencial) para as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano mais TR para famílias com rendimentos de 5 a 6 salários mínimos e de 8,16% ao ano mais TR para a faixa de renda de 6 a 10.

Subsídio

Os investimentos totais do programa estão estimados em cerca de R$ 60 bilhões. Deste total, 34 bilhões serão subsidiados, sendo R$ 20,5 bilhões provenientes da União e R$ 7,5 bilhões do FGTS.

A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011.

Outras famílias

Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, que ficaram de fora do programa habitacional, o governo anunciou no mês passado o aumento do valor máximo para imóveis financiados dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

Os financiamentos do SFH são feitos com recursos da caderneta de poupança e o mutuário pode utilizar também o dinheiro que possui na sua conta individual do FGTS.