Foi apresentado nesta quinta-feira (10) Projeto de Lei que autoriza os órgãos públicos da administração direta e indireta do município de João Pessoa conceder estágio a alunos regularmente matriculados em cursos de nível médio e superior na rede de ensino público e particular.
De acordo com a matéria, nenhum estudante poderá acumular estágios no âmbito da administração pública municipal, e para receber o benéfico o aluno precisa ter freqüência escolar superior a 90% e média geral superior a sete nos anos cursados. O estágio só será permitido ao aluno que estiver cursando o último ano do respectivo curso.
O estagiário comprovadamente carente e que precisar de vale transporte para o percurso entre sua residência e o local de estágio receberá, além da bolsa, os passes necessários para seu deslocamento. A bolsa terá valor equivalente a um salário mínimo.
A oferta de vagas para estagiário em cada órgão da administração direta e indireta fica limitada a 5% da quantidade de servidores efetivos. Para a efetivação do programa, o órgão municipal poderá celebrar convênios com entidades filantrópicas, devidamente comprovadas. A contratação do estagiário subordinar-se-á realização de um processo seletivo, cujos critérios serão estabelecidos pela Secretaria de Administração municipal.
Geraldo Amorim lembra que o estágio, desde que bem planejado e realizado com a orientação de pessoas qualificadas, impute ao estagiário uma condição referencial no tocante ao conhecimento, capacitando-o para o exercício profissional com eficiência. Durante o estágio, o aluno tem mais liberdade e tempo para tirar dúvidas repetir os exercícios teóricos e práticos, em fim diminuir de maneira considerável deficiências acumuladas ao longo do curso.
“Muitas vezes, o aluno sai da escola, principalmente as públicas, com deficiências acadêmicas impossibilitando-o de assumir um cargo no campo profissional. Porém, dependendo de seu interesse e dedicação, o estágio lhe proporciona condições de submeter-se a concursos em condições semelhantes àqueles remanescentes da rede privada”. Segundo o parlamentar, durante o estágio, o aluno tem mais liberdade e tempo para tirar dúvidas repetir os exercícios teóricos e práticos, além de diminuir de maneira considerável deficiências acumuladas ao longo do curso, concluindo assim, uma oportunidade que se abre aos estudantes da cidade de João Pessoa.
Secom-JP
