Durante os últimos três anos as prefeituras municipais de todo Brasil vêm registrando diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prejudicando significativamente os serviços mais essenciais à população, preocupando cada vez mais prefeitos e prefeitas que não se cansam de voltarem a Brasília em busca de socorro.
O governo já subtraiu mais de R$ 3 bilhões da fatia do bolo tributário, recursos esses que deveriam ser destinados aos pequenos entes da federação. Desde a gestão de Lula, o governo da União vem renunciando impostos, através da desoneração do IPI e IR, sem mexer nas contribuições, o que causou um rombo significativo e irreparável no FPM, já que seus principais ingredientes do Fundo são esses tributos desonerados todo ano.
Todo repasse do FPM pode significar uma surpresa para os prefeitos, impedindo os mesmos de planejarem pagamentos e manter serviços de extrema importância para a população.
“Pra se ter uma idéia da situação, só neste segundo repasse do FPM do mês de junho os Municípios perderam 19,54%, se comparado ao repasse de um ano atrás. E o governo da União não considera a inflação, o aumento do salário mínimo, o piso do magistério e o custo total da máquina pública. Ou seja, o governo joga todo mês uma bomba nas mãos dos prefeitos.”
No último dia 20, o governo repassou R$ 894.869.799,95 para as contas das prefeituras, já descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o montante seria é de R$ 1.118.587.249,94. Segundo a UBAM, esse repasse foi 17,22% menor do que o previsto pela Receita Federal. E, se comparado ao segundo decêndio de junho de 2012, o valor apresentou uma queda de quase 19,54%.
FONTE: DA ASSESSORIA
