Quinze. Esse é o número de itens que o governo listou para compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos, em projeto de lei complementar da reforma tributária enviado ao Congresso Nacional. A cesta será isenta da CBS e do IBS — tributos que entram no lugar de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Fazem parte da lista o arroz, o feijão, o leite e o pão, por exemplo, alimentos frequentes na mesa dos brasileiros. No entanto, ficaram de fora as carnes, o sal e os queijos, que em vez da tributação zerada vão ter uma redução de 60% nas alíquotas da CBS e do IBS, de acordo com a proposta.
Para especialistas, o governo foi econômico na hora de montar a lista dos alimentos que terão os impostos zerados.
Contraste
A Cesta Básica Nacional de Alimentos enviada pelo governo contrasta com uma proposta feita por um grupo de 30 deputados — que previa carnes, mel, chá, biscoito, molhos preparados, sal e outros itens, além daqueles que estão na lista feita pelo Executivo.
Os especialistas avaliam que a escolha do governo por uma lista mais enxuta pode fazer parte de uma estratégia para deixar uma margem de negociação junto aos parlamentares que, provavelmente, pedirão a inclusão de mais alimentos na cesta.
Confira os 15 itens da cesta básica livres de impostos, de acordo com o texto enviado pelo governo:
Arroz
Leite
Manteiga
Margarina
Feijão
Raízes e tubérculos
Coco
Café
Óleo de soja
Farinha de mandioca
Farinha de milho
Farinha de trigo
Açúcar
Massas alimentícias
Pão
PB Agora