O projeto de decreto legislativo 61/2018 que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis foi aprovado no plenário do Senado por 47 votos favoráveis e dois contrários. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) susta o Artigo 43 da resolução da ANP, que determina que o produtor só poderá vender o etanol a outro fornecedor cadastrado na agência ou a distribuidoras autorizadas pela ANP. Segundo o texto do projeto, o objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, assim, baixar o preço para o consumidor.
“A crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis fez surgir a necessidade de alteração da política de comercialização do setor”, diz o senador, em sua justificativa para o projeto.
Para Otto Alencar, a limitação da negociação produz ineficiência econômica ao impedir o livre comércio por meio da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento.
Agência Brasil
Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais
A polêmica em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim…
O estudo Desafios da Gestão Municipal (DGM) divulgado neste domingo pelo Instagram especializado em economia…
A deputada estadual Cida Ramos, do Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu que haja alternância entre…
A partir desta segunda-feira (25), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 816…
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela…
Na madrugada deste domingo (24), uma jovem de apenas 18 anos foi esfaqueada dentro de…