Em sessão remota, realizada na manhã desta sexta-feira (24) o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), votou favorável ao projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Ele destacou a importância da iniciativa na luta do Senado para minimizar os efeitos do Covid-19.
Ao justificar o seu voto, o senador Veneziano disse que a concessão dessa linha de crédito aos pequenos e micro empreendedores vai permitir que esses recursos sejam utilizados para investimentos, para capital de giro, e com isso sejam mantidos o número de empregadores que cada empresa tem.
“Esse foi o nosso comportamento, votando sim a essa iniciativa que vai beneficiar de forma justa os pequenos e micro empreendedores que vão ter a acesso a esses recursos disponibilizados pelo governo federal” justificou..
O senador ressaltou que os pequenos empreendedores são grandemente os responsáveis pela oferta de postos de trabalho.
“E quando nós falamos de uma crise mundial, aonde milhares de postos de trabalho estão sendo fechados, o investimento no pequeno e micro empreendedor, é um investimento mais de que justificado” destacou.
A proposta (PL 1.282/2020), foi aprovada por unanimidade e antes. havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (22), na forma de um substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e retornou ao Senado devido às mudanças feitas no texto original.
Veneziano reafirmou que o Senado tem cumprido o seu papel e aprovado em sessões virtuais, projetos que ajudam a minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Com essa preocupação, senador paraibano apresentou uma proposta que permite o não recolhimento do recolhimento tributário dos microempresários, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública em decorrência da pandemia.
Veneziano também é autor da proposta, (PL 1.642/2020) que suspende o pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, referentes aos respectivos empregados públicos vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RPPS).
Pela proposta, a suspensão da cobrança pela União será válida enquanto perdurar o período de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. Após a crise sanitária, esses entes da Federação poderão parcelar o pagamento das contribuições uspensas, explicou o senador.
SL
PB Agora
