Sete postos são notificados pelo Procon/JP por não diminuírem preço da gasolina

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou sete postos de combustíveis para que expliquem o motivo da demora em aplicar a redução no preço da gasolina, tomando como base as pesquisas comparativas realizadas pelo Procon-JP e o índice de redução anunciado pela Petrobras desde outubro.

O secretário Helton Renê explica que os preços de alguns postos, a priori, não estão condizentes com as reduções anunciadas amplamente pelas distribuidoras. “Demos um tempo para que essas reduções chegassem às bombas e beneficiassem o consumidor, até considerando a estocagem do produto. Pela nossa última pesquisa de preços constatamos que a pequena redução ocorrida na maioria dos postos mostrou discrepâncias em alguns estabelecimentos”.

Ele acrescenta que, por enquanto, apenas sete postos foram notificados, mas o Procon-JP vai continuar avaliando os preços praticados e não descarta a possibilidade de notificação de mais estabelecimentos. “Nós temos muito cuidado nessas avaliações e consideramos toda a conjuntura do mercado, inclusive respeitamos o livre mercado, que de outra forma seria ilegal e considerado cartel. Porém, alguns postos estão praticando valores que deveriam estar menores se comparados a outros locais”, disse Helton Renê.

Bônus integral – O secretário acrescenta que, se a demora no repasse da redução do preço foi devido às distribuidoras, elas serão responsabilizadas. “Vamos continuar investigando o que está acontecendo no mercado de combustíveis, até porque não dá para o consumidor ser penalizado constantemente. Se a carga de aumento é toda repassada para o cidadão, ele também deve ser beneficiado com o bônus da redução e de forma integral”.

Pesquisa – Pesquisa comparativa do Procon-JP para combustíveis realizada no último dia 27 constatou que o menor preço da gasolina está sendo praticado a R$ 4,299, uma redução de 10 centavos se comparado ao levantamento do último dia 7, quando estava em R$ 4,399. O levantamento também verificou que, dos 103 postos em atividade na Capital, 100 baixaram o preço do produto.

Denuncie no Procon-JP

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados

Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000