Ricardo pediu que um grupo se formasse para entregar uma proposta em 15
dias. Outros assuntos como a volta da distribuição de cana semente também
foi discutida e apoiada pelo governo.
Representantes do segmento sucroalcooleiro da Paraíba, dentre eles
produtores de cana-de-açúcar, proprietários de usinas e dirigentes da
Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), estiveram reunidos
na manhã desta quinta-feira (23) com o governador Ricardo Coutinho para
solicitar o disciplinamento da entrada do etanol dos Estados Unidos (EUA)
no Porto de Cabedelo e o retorno do programa de Cana Semente que, no ano
passado atendeu a mais de 900 pequenos produtores de cana no estado.
Durante a audiência, que aconteceu na Granja Santana, outros temas
relevantes para o fortalecimento de um dos setores mais importantes da
economia estadual também foram tratados, a exemplo do incentivo para a
irrigação, a continuidade do programa de asfaltamento de estradas para o
escoamento da produção e as invasões de terra.
Sendo o assunto mais debatido nos últimos dias entre os representantes do
setor sucroalcooleiro paraibano na imprensa, a preocupação com o egresso do
etanol americano foi o item mais focado na audiência.
Temendo o dano desse
tipo de importação para a cadeia produtiva da cana na Paraíba,
principalmente no tocante à impossibilidade de competição de preços devido
à retirada do PIS/CONFINS do produto feita pelo Governo Federal, o setor
reivindicou que a Paraíba adote uma “barreira tributária” que importa na
cobrança antecipada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS)
para desestimular a entrada do produto e evitar uma possível concorrência
com o produto local já que o estado cobraria uma base de cálculo mínimo do
ICMS.
Além disso, os produtores e usineiros também pediram que esse incremento de
etanol fosse feito somente no período da entressafra, ou seja, entre os
meses de maio e agosto. “Estamos pedindo a proteção de nosso mercado
interno através de um desestímulo da importação.
Não somos contra a entrada
do etanol no estado, mas ele deve entrar em uma janela de tempo que não
prejudique a comercialização interna”, disse José Inácio de Morais, diretor
adjunto da Asplan, endossando o apoio da entidade à pauta de reivindicação.
“Essa é uma pauta muito mais do setor industrial, ou seja, as usinas, mas
estamos diretamente ligados a elas, visto que nos somos remunerados de
acordo com o valor pago pelos subprodutos da cana. Se a usina se resfria,
nós também adoecemos”, brincou o diretor da Asplan, mostrando que a entrada
do etanol no período de safra afetará toda a cadeia produtiva na Paraíba.
Quanto ao assunto, o governador Ricardo Coutinho, com a ajuda do secretário
da Receita da Paraíba, Marivaldo Laureano, explicou a importância que tem a
arrecadação do ICMS para o Estado e pediu que os produtores, junto aos
industriais e receita estadual, formassem um grupo de discussão para propor
soluções que não impactassem na receita do Estado. “Vamos criar uma pauta
propositiva e vamos nos reunir dentro de 15 dias para discutir o impacto
dela”, afirmou Ricardo, mostrando disponibilidade para tratar do assunto,
sugerindo um debate mais aprofundado sobre a questão tributária.
Já quanto ao retorno do programa de distribuição de cana semente, o
governador foi simples e direto ao assunto garantindo a retomada do
programa em 2014, visto que ano passado a iniciativa ajudou mais de 900
pequenos produtores de cana espalhados pelo Brejo, zona da Mata Norte e Sul
do estado da Paraíba. Para 2014, inclusive, segundo dados da Secretaria de
Agricultura estadual, já se encontram licitados 19.000 toneladas de cana
semente das variedades 579/7515 através de registro da Central de Compras
da Secretaria de Administração.
Para o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, a associação apoia e aplaude a
iniciativa do governo Ricardo Coutinho que voltará a distribuir,
gratuitamente, a cana semente a pequenos produtores paraibanos. “Essa ação
significará o recomeço para os pequenos agricultores que estão passando por
dificuldades por causa da seca e com essa ajuda, eles poderão adquirir boas
variedades e elevar sua produtividade sem custos. Isso, sem dúvida, é uma
ótima iniciativa”, destacou Murilo.
Os demais temas tratados no encontro giraram em torno do apoio do governo
para o aumento da produtividade do setor, a exemplo da irrigação e do
escoamento da produção.
“Precisamos deslanchar e sabemos que podemos
concorrer com os maiores produtores de açúcar do país se tivermos
irrigação”, disse o diretor-presidente da Usina Miriri, Gilvan Celso de
Morais, pedindo atenção do governo em relação às obras de barragens no
estado. Já em relação às estradas, o foco foi a estrada que liga o
município de Pedras de Fogo à BR 101, uma área de muita importância para o
setor, mas que está encontrando problemas porque a estrada licitada pelo
governo passa por terras privadas. “Precisamos mostrar a importância dessas
estradas para os produtores na região”, disse o governador, pedindo o apoio
dos produtores.
O grupo representante dos produtores de cana paraibanos presente na ocasião
foi formado pelo presidente da Asplan, Murilo Paraíso, pelo diretor adjunto
da entidade, José Inácio de Morais, e pelo diretor tesoureiro, Oscar de
Gouvêa.
Também esteve presente na audiência o secretário executivo da
Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Rômulo Montenegro; o secretário da
Receita, Marivaldo Laureano; o presidente executivo do Sindalcool
(Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado da Paraíba),
Edmundo Barbosa; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da
Paraíba (Faepa), Mário Borba, e diversos donos de usinas.
Ascom
