Os consumidores com direito à Tarifa Social de energia elétrica, que
consomem mais de 65 kWh ao mês, poderão perder o benefício se não se
recadastrarem até o dia 1º de agosto. Em todo o Estado, são 315 mil
consumidores com pendência no recadastramento, determinado pela Agência
Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
Destinado a famílias de baixa renda, o desconto no valor da tarifa de
energia elétrica teve as regras modificadas ano passado. Antes, o critério
para receber o benefício (desconto) era determinado pelo consumo mensal de
energia. Agora, para ter direito ao abatimento, o consumidor deve comprovar
a vinculação a um dos programas sociais do governo federal. Confira os
prazos para a perda do benefício com base na média de consumo mensal:
* *
*Média Móvel de Consumo*
*Data de retirada do benefício*
Maior que 65 kWh
01/08/2011
Maior que 40 kWh
01/09/2011
Maior que 30 kWh
01/10/2011
Menor que 30 kWh
01/11/2011
Todos os inscritos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), o Número
de Identificação do Trabalhador (NIT) ou o Número do Benefício (NB) têm
direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. Quem já possui esse número deve
entrar em contato com a Energisa. Já os usuários que ainda não possuem
devem procurar os postos de cadastramento da prefeitura do município em que
residem e depois comunicar à Energisa o NIS/NIT ou NB, nome, RG e CPF do
beneficiário, além do número do CDC (Código do Consumidor) que identifica
qual a unidade consumidora será beneficiada. A comunicação pode ser feita na
própria prefeitura, nas agências de atendimento da Energisa ou ainda pelo
Call Center, através do 0800 083 0196, ligação gratuita 24 horas por dia.
Segundo o gerente de faturamento da Energisa, Cleyson Jacomini de Sousa,
existem na Paraíba cerca de 720 mil famílias inscritas nos programas sociais
do Governo Federal e no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome – MDS e apenas 370 mil famílias se inscreveram na Energisa até o
momento, ou seja, há cerca de 350 mil famílias que poderiam estar sendo
beneficiadas e estão perdendo a oportunidade, explica.
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada em 2002 pelo governo federal
e ampliada em janeiro de 2010. Ela estabelece uma tabela de descontos na
conta de energia dos consumidores de baixa renda. A lógica é: quanto menos
se gasta, maior é o desconto. Um consumidor que, por exemplo, gasta até 30
kWh por mês, receberia uma conta de R$ 10,47. Com a tarifa social, o
desconto de 65% reduz o valor para R$ 3,66.
Ascom
