Veja as diferenças entre os planos de previdência privada

Para garantir uma renda mensal adicional no final da carreira, os planos de previdência privada aberta têm sido cada vez mais utilizados no país. Ao contratar um, é possível complementar os ganhos da aposentadoria oficial, que hoje paga, no máximo, cerca de R$ 3.700 por mês, por exemplo, e ter vantagens na hora de declarar o Imposto de Renda. De acordo com dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), o mercado vem registrando crescimento de 25% a 30% por ano.

Para quem estiver disposto a investir na previdência privada, há dois tipos de plano oferecidos pelas instituições financeiras e seguradoras: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Ambos têm características semelhantes: periodicamente, é preciso aplicar uma determinada quantia de dinheiro, que irá para um fundo – chamado de Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Especialmente Constituídos -, de onde sairão os rendimentos. Os valores de aporte variam. No caso de contribuição mensal, é possível pagar a partir de R$ 50 e no de contribuição única, R$ 1.000, por exemplo. Em nenhum dos dois planos há garantia fixa de rentabilidade.

As diferenças entre os planos
O que difere um plano de outro é a tributação. No caso do PGBL, o contratante pode deduzir o valor das contribuições realizadas da base de cálculo do Imposto de Renda, até o limite de 12% da renda bruta anual. No entanto, sobre os valores de resgate e sobre o rendimento recebido, haverá a incidência de tributação (conforme a tributação escolhida pelo contratante).

Segundo o professor de Finanças do Insper, Vinícius Brandi, esse tipo de plano é mais indicado para quem tem uma renda maior (acima do teto da Previdência Social) e declara o Imposto de Renda no modelo completo, que permite o abatimento de gastos.

No caso do VGBL, não é permitido fazer deduções das contribuições na declaração do IR. Em compensação, a cobrança do imposto ocorre só sobre o ganho das aplicações financeiras, quando for resgatar o plano. “É indicado para quem declara o Imposto de Renda no modelo simplificado ou é isento, não contribui para a Previdência Social ou, ainda, para quem já investiu em PGBL o limite de até 12% da renda anual tributável e deseja investir mais em previdência privada”, disse André Luiz Andrade dos Santos, da Tostes e Associados Advogados.

Taxas
Tanto no PGBL quanto no VGBL, as instituições que oferecem o sistema cobram taxas que devem ser analisadas pelo interessado antes de contratar o plano. “Os sites dos bancos estão hoje muito completos. É bom que as pessoas pesquisem bastante, não podem ficar amarradas à bandeira, ao banco em que têm conta”, alertou Brandi. Segundo a Fenaprevi, no mercado, as taxas de administração variam, em média, de 0,7% a 2% ao ano.

Portabilidade
O contratante que não estiver satisfeito com o serviço pode trocar de instituição. Porém, só é permitida a troca do plano por outro equivalente, segundo a Fenaprevi.

Números
O mercado de previdência complementar aberta fechou o semestre em forte expansão. Conforme balanço divulgado pela Fenaprevi, o volume de depósitos em planos de previdência cresceu 25,6% nos seis primeiros meses de 2011, na comparação com o mesmo período de 2010. O valor dos novos depósitos bateu a marca de R$ 24,9 bilhões. Apenas em junho, o sistema arrecadou R$ 4,5 bilhões, volume 56,5% maior do que o verificado no mesmo mês do ano passado.

“Investir no longo prazo tendo vantagens tributárias. Isso faz com que essa aplicação no médio e longo prazos renda mais do que qualquer outra”, defendeu o vice-presidente da associação, Osvaldo Nascimento.

Na análise por tipo de plano, o produto preferido foi o VGBL. A modalidade cresceu 30% no semestre, com arrecadação total de R$ 20,3 bilhões. Em junho, os depósitos em VGBL somaram R$ 3,7 bilhões, 68,23% mais do que o verificado no mesmo mês em 2010.

Já o PGBL arrecadou R$ 2,9 bilhões no primeiro semestre, na comparação com o mesmo período de 2010. A expansão foi de 16,95%. Em junho, o PGBL arrecadou R$ 496 milhões, com um crescimento de 24,7%. Já os planos tradicionais totalizaram aportes de R$ 1,6 bilhão no semestre, apresentando leve queda de 2,3%.

G1