Um grupo de mais de 40 servidoras e servidores do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) publicou nesta terça-feira (12) uma carta aberta endereçada à comunidade acadêmica e à sociedade paraibana pedindo uma ação mais enérgica da instituição no combate ao assédio sexual e ao assédio moral, cujas vítimas principais são as mulheres. O grupo explica que falta uma ação mais enérgica do Instituto para lidar de frente com a questão e pede uma “profunda reflexão” que tenha como objetivo final uma “mudança de cultura” dentro do IFPB.
A carta foi publicada alguns dias depois de ser publicizada uma série de denúncias de assédio sexual contra estudantes menores de idade, que tem como alvo o professor Antônio Isaac Luna de Lacerda, ex-diretor-geral do campus de Itabaiana do IFPB que vem sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Ainda assim, o documento deixa claro que não pretende se ater a esse caso específico, mas questionar o que de efetivo o IFPB vem fazendo para coibir esse tipo de prática.
Uma das idealizadoras da carta é a professora de história Janaína Bezerra, que atua no campus de Patos do Instituto. Ela explica que a princípio pensava na adesão de algo em torno de dez mulheres, mas que a mobilização acabou sendo bem maior do que a esperada. Inclusive com a adesão de servidores homens.
“A gente não quer apenas debater o caso de Itabaiana em si, já que esse já vem sendo investigado. Mas a gente quer debater a falta de política institucional para discutir a questão”, declara.
No sábado (9), a Reitoria do IFPB publicou uma nota oficial em que classifica o assédio sexual como sendo um “repugnante e inadmissível atentado à dignidade da pessoa humana” e declarando que trata questões do tipo com rigor. Mas essa não é bem a opinião das servidoras e servidores que assinaram a carta.
Ela reconhece que o IFPB tem oficialmente uma rede de combate ao assédio, mas que esses mecanismos criados pela Reitoria não funcionam adequadamente. “Eu digo que existe oficialmente, porque entre existir e funcionar é muito diferente”, declara.
Para explicar melhor o que diz, a professora pondera que em sete anos de trabalho no IFPB nunca recebeu nenhuma orientação sobre como proceder em casos de denúncias de assédio.
A dificuldade em dar o correto encaminhamento aos casos de assédio se tornam ainda maior quando se considera a idade da maioria dos estudantes que passam pelo IFPB. “São adolescentes. A faixa de idade majoritária do ensino médio integrado é entre 14 e 17 anos. Eles não têm a quem recorrer”, lamenta.
Ademais, a professora destaca que o problema não é uma exclusividade do IFPB, mas de toda uma sociedade que é violenta contra as mulheres. Mas que, justamente por causa de toda a complexidade que cerca o problema, o Instituto precisa fazer a sua parte, algo que segundo ela não vem acontecendo.
“A gente tem uma sociedade que é extremamente violenta contra as mulheres e o IFPB está inserido nesta sociedade. Mas o que ele está fazendo para combater esse tipo de coisa?”, questiona uma vez mais. “É preciso lidar com a questão com o grau de profundidade e seriedade que o assunto exige”, completa.
Por fim, ela diz que são poucos os casos que se transformam de fato num Processo Administrativo Disciplinar (PAD). “Existe uma óbvia dificuldade de os casos serem oficializados”, finaliza.
Silenciamento de estudante – Na linha do que Janaina Bezerra fala sobre as dificuldades de oficializar denúncia de assédio no IFPB, um estudante envolvido no caso de Itabaiana já havia dito que sofreu um “processo de silenciamento” por parte da instituição. O estudante declarou que, embora tenha procurado o reitor e de forma verbal tenha relatado o que vinha acontecendo no campus, o processo não andou porque a denúncia não foi oficializada. Mas o jovem alega que em nenhum momento foi orientado pela Reitoria de que uma denúncia formal era necessária para um caso como aquele.
Redação com G1
