A Justiça da Paraíba autorizou, em caráter liminar de urgência, que mais uma escola particular de João Pessoa volte às aulas presenciais. A autorização, da juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, foi concedida ao Colégio Evolução, de ensino infantil, fundamental e médio, no sábado (28), mas se tornou público na última segunda-feira (30). Além do Colégio Evolução, a escola canadense Maple Bear João Pessoa, localizada no Jardim Oceania, também conseguiu autorização de funcionamento. Sobre essa reabertura a diretora pedagógica do Colégio Evolução, Cida Azevedo, destacou a imprensa que é possível a retomada das aulas presenciais, tendo em vista que as escolas estão se preparando desde o início da pandemia.
“A gente respeita muito a gravidade do coronavírus. Ao longo do ano, fizemos todo um treinamento dos profissionais, da equipe pedagógica a limpeza. Além das medidas de sanitização na escola, fazíamos o acompanhamento diário dos alunos e orientamos sobre os cuidados com relação à doença”, disse Cida Azevedo.
Mas se depender da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Procuradoria-Geral, está informou que vai apresentar recurso contra a liminar que permitiu a volta do ensino presencial em estabelecimentos privados. De acordo com a Procuradoria, a reabertura do Colégio Evolução é uma afronta aos decretos estabelecidos pelos órgãos de Saúde. “Pretendemos entrar com este recurso o mais rápido possível”, disse o procurador Ademar Régis.
O procurador-geral esclareceu que cada juiz tem a independência funcional para tomar decisões de acordo com a consciência jurídica. No entanto, não pode haver uma insegurança jurídica. “Não pode haver decisões conflitantes dentro do mesmo Tribunal de Justiça. O Tribunal de Justiça da Paraíba já decidiu dar prevalência às decisões técnicas e científicas, baseado nos parâmetros que as Secretarias de Estado e Município têm fornecido. Espero que o Tribunal de Justiça modifique a decisão de primeiro grau”, argumentou.
Redação
