Às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Após bloqueio no MEC, reitores de universidades dizem que terão de ‘cortar no osso’: limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis.
Na Paraíba, R$ 2.930.120, 97 foram bloqueados na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e mais de R$ 1,7 milhão, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) não detalhou valores do congelamento.
O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.
O ministro da Educação Victor Godoy, no entanto, negou que tenha havido um corte no orçamento das universidades e institutos federais.
Reitores divergem
Nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro, os reitores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), divergiram em relação à medida do Ministério da Educação de bloquear recursos destinados para as instituições de ensino superior.
O reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Antônio Fernandes, classificou como “gravíssima” a situação da instituição após a medida do governo federal que definiu bloqueios financeiros em instituições de ensino federais.
Segundo ele, somente na UFCG, o estorno, que na prática configura um bloqueio, chegou a quase R$ 3 milhões. O reitor adiantou que a equipe administrativa da universidade realiza um estudo técnico para detalhar quais atividades os cortes irão afetar e de qual forma. Segundo a UFCG, o estorno (bloqueio) realizado na última semana pelo MEC foi de R$ 2.930.120,97, no entanto, de acordo com a instituição, ocorreram bloqueios anteriores de R$ 6 milhões, totalizando quase R$ 9 milhões apenas em 2022.
No fim da tarde desta quinta-feira, a reitoria emitiu nota onde explica que segundo o MEC o desbloqueio dos valores será realizado até 1º de dezembro de 2022.
Enquanto diversos reitores de universidades e institutos federais espalhados pelo país lamentaram o corte de verbas às instituições por parte do Ministério da Educação, na Paraíba o reitor da Universidade Federal, Valdiney Gouveia, minimizou a movimentação e tratou a restrição de recursos como ‘uma previsão de contingenciamento’.
O contingenciamento anunciado pelo Governo Federal não é corte; é uma medida de responsabilidade fiscal, controlando gastos em razão de avaliação periódica de receitas, tendo a possibilidade de alcançar apenas o orçamento discricionário.
O reitor disse que a comunidade acadêmica da UFPB pode ficar tranquila em relação ao funcionamento da instituição.
“De momento não tem nenhuma previsão de paralisar nada, nossas contas estão todas em dia, tudo organizado”, disse em entrevista à imprensa, nesta quinta-feira (06). O reitor disse que tal estratégia já foi adotada em outras gestões, sendo uma medida de responsabilidade.
O governo federal formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação ontem. Na Paraíba, R$ 2.930.120, 97 foram bloqueados na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e mais de R$ 1,7 milhão, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) não detalhou valores do congelamento.
Os dois reitores foram nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro. O professor Valdiney Veloso Gouveia foi nomeado reitor da Universidade Federal da Paraíba no final do ano passado. A chapa em que estava Valdiney ficou em terceiro lugar na lista tríplice, sendo a menos votada na consulta pública. Já o professor Antônio Fernandes também foi nomeado reitor da Universidade Federal de Campina Grande no final do ano passado. Ele foi o terceiro colocado na votação interna para escolher o próximo reitor, mas o presidente desconsiderou o resultado da eleição e nomeou o professor.
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PB Agora
