O Ministério da Educação lançou oficialmente nesta semana a Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada em Brasília, em abril de 2010. O tema do encontro é a construção de um sistema nacional articulado de ensino. Uma das principais tarefas dos participantes do evento será a definição das bases do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que entrará em vigor em 2011. Estabelecido por lei em 2001, o PNE traça metas de acesso e qualidade da educação pública que devem ser atingidas pelos governos federal, municipais e estaduais.
“Essa conferência vai ocorrer em um momento decisivo, não só porque haverá eleições em 2010 e nós podemos comprometer os candidatos com as diretrizes dessa conferência, mas também porque o prazo de vigência do atual PNE termina em 2010. Nós temos que construir essa base”, defendeu o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Além do ministério, diversas entidades da sociedade civil participam da organização do evento, que quer reunir dois mil delegados em Brasília. Antes da etapa nacional ocorrerão conferências regionais, estaduais e municipais. O calendário das conferências muncipais e estaduais está disponível no site da Conae.
“Fica um convite para os municípios estimularem as famílias a participarem das conferências, porque sem a participação social a qualidade da educação não vai ser incrementada para atingir os níveis que consideramos essenciais para o desenvolvimento social do país e a garantia de direitos das crianças e adolescentes”, defendeu o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que também compõe a comissão organizadora.
Para o sociólogo e especialista em educação, três importantes demandas da educação deverão nortear os debates na conferência: os problemas orçamentários, a importância da valorização dos professores e a necessidade de uma gestão democrática nos sistemas de ensino. “A escola precisa ser democrática e estimular a participação social nas tomadas de decisão”, apontou Cara.
Haddad também salientou a importância da participação da sociedade. “O papel da sociedade é fundamental. Sem a participação dela a educação não é incorporada como um valor. E isso é essencial para produzir os avanços necessário tanto em qualidade como em acesso à educação”, disse.
Agência Brasil
