Criado em 2014, mediante Resolução aprovação do Conselho Universitário (Consuni), o Conselho Social da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi instalado oficialmente e começou seus trabalhos nesta terça-feira (14). A primeira reunião do conselho foi realizada no Auditório da Biblioteca Central, no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande, e reuniu 45 pessoas, entre representantes da sociedade com assento no Conselho e convidados, a exemplo do reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), professor Vicemário Simões, e o padre Josandro José.
O Conselho, de caráter consultivo, deve se reunir pelo menos duas vezes por ano tendo como finalidade discutir a política geral da Instituição, a partir da escuta democrática dos representantes da sociedade. O reitor Rangel Junior considerou histórico o momento de instalação do Conselho Social e lembrou que o país atravessa grandes tensões políticas, o que exige a criação de estruturas nas instituições públicas que permitam estabelecer o diálogo com a sociedade por meio de suas representações.
“Ouvir as demandas, queixas, críticas, propostas e ideias de modo geral da sociedade é uma oportunidade ímpar para compreendermos como vem se dando esta relação universidade/sociedade e o que podemos fazer para melhorar”, destacou o reitor. Ele fez um relato histórico da trajetória das universidades públicas no mundo, desde o seu nascedouro, até os dias atuais. Ao resumir oito séculos de história, o reitor indagou sobre a finalidade e a serventia de uma universidade na vida das pessoas.
Rangel lembrou que as primeiras universidades surgiram no mundo em torno de 1290, no século XIII, com a proposta de autonomia e independência, sem estar tutelada pela estrutura do Estado, mas na busca do saber livre. Posteriormente, já na transição do século XVIII, surgem as universidades tecnológicas, que se transformaram no modelo existente hoje, devotada a pesquisa científica. Após fazer esse panorama, o reitor destacou os fatores que resultaram na criação da Universidade Regional do Nordeste (URNe), em1966, já pensando na vocação em contribuir para o desenvolvimento regional.
Na época, segundo o reitor, já havia a compreensão de que uma universidade era indispensável ao projeto de desenvolvimento. A URNe, mantida pela Fundação Universidade Regional do Nordeste (Furne) e que funcionava em diversos pontos de Campina Grande, atravessou diversas crises econômicas até a sua Estadualização, em 1987, após grandes lutas, passando inclusive pela fracassada ideia de federalizar a Instituição. A Estadualização, conforme observou o reitor, resolveu parcialmente o problema da crise, visto que a partir daquele momento o Estado assumiu efetivamente a manutenção da Universidade. Entretanto, as crises vivenciadas pelo aparelho do Estado, afetaram a Instituição, que viveu outro momento importante, com o Reconhecimento do Ministério da Educação e Cultura (MEC), em 1996.
Em seu apanhado histórico, o reitor enfatizou que a UEPB só passou a exercer a sua autonomia didática, pedagógica e científica, conforme determina a Constituição Federal, a partir da implantação da Lei n° 7.643, de 2004, batizada de Lei da Autonomia Financeira. A autonomia, segundo ele, assegurando as condições de um orçamento planejado, permitiu a universidade conduzir projetos e programas importantes. A partir dessa lei, a UEPB passou a ter o seu orçamento definido com base em critérios objetivos, devendo ser respeitado de acordo com o que está previsto.
Entre 2003 e 2011, a Universidade experimentou o crescimento, com expansão e crescimento vertiginoso dos programas de pós-graduação, mudando totalmente a face da Instituição. “Sem dúvida alguma, esta Universidade pertence ao povo paraibano. Esta Universidade foi criada e desenvolvida sob o manto se de tornar uma instituição para servir ao povo paraibano. Ela é instrumento da sociedade para construir esse projeto de desenvolvimento. Nesse sentido, essa universidade deve seguir os seus rumos”, frisou Rangel.
O vice-reitor Flávio Romero destacou a instalação do Conselho Social como mais um momento histórico e um novo capítulo escrito na vida da UEPB. Flávio considerou importante para toda Instituição, a criação de novos instrumentos de controle social, o que vem ao encontro do que a gestão defende como transparência pública. O pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UEPB, professor Luciano Albino, fez uma explanação sobre os principais projetos e programas da Instituição.
O reitor da UFCG, professor Vicemário Simões, classificou como histórico para a UEPB a instalação do Conselho e defendeu o compromisso da sociedade em contribuir para o seu pleno funcionamento. “A UEPB está de parabéns por promover um instituto organizacional que vai dialogar com a sociedade para formular políticas para Instituição e para a sociedade. Essa Universidade é aguerrida e precisa cada vez mais se aproximar da sociedade”, destacou.
Como representante do poder legislativo campinense no Conselho, o vereador Lucas Ribeiro também enalteceu a iniciativa da UEPB e disse que o Conselho Social vai estreitar ainda mais a relação da Universidade com o povo paraibano.
Após os discursos, alguns representantes da sociedade se apresentaram como membros do Conselho e garantiram empenho para assegurar o seu funcionamento. Os trabalhos prosseguiram a tarde com a realização de uma sessão para ouvir as manifestações de todas as representações da sociedade civil. Os trabalhos foram conduzidos pelo professor Cidoval Morais.
Composição e missão
O Conselho Social é constituído por representações de importantes segmentos da sociedade, como o Ministério Público, a Associação Paraibana de Imprensa (API), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Estadual de Educação (CEE), Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Câmaras de Vereadores onde a Universidade possui câmpus instalado, além dos representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e do Conselho Universitário (Consuni) da UEPB.
Compete ao Conselho acompanhar e executar o Plano de Desenvolvimento Institucional e se pronunciar consultivamente sobre os projetos, planos e ações da Universidade. Também faz parte das suas competências, sugerir aos conselhos superiores da Instituição a aprovação de normas institucionais referentes as relações ente a Universidade e a sociedade, bem como acompanhar a realização do Planejamento Participativo da UEPB.
Redação com assessoria
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