Na última reunião de 2023 do Conselho Superior Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realizada em 22 de dezembro, as contas do reitor Valdiney Gouveia referentes ao ano de 2022 foram reprovadas por uma margem estreita de votos. A decisão contou com 10 votos contrários, 8 votos favoráveis e 13 abstenções.
As implicações dessa reprovação transcendem os limites dos órgãos de controle, podendo afetar a elegibilidade do Reitor em um ano eleitoral para a Reitoria da UFPB, prefeituras e câmaras municipais.
A UFPB, detentora de um dos maiores orçamentos da Paraíba, recebeu em 2022 uma quantia expressiva de R$ 1.821.359.557,00 para despesas com pessoal, capital e outras despesas correntes, correspondendo a 12,67% do orçamento estadual.
Diversos fatores contribuíram para a reprovação das contas da gestão, incluindo a entrega extemporânea do relatório, que desrespeitou o prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União, e modificações no processo sem a devida apreciação pelo Conselho Curador, órgão responsável pela análise detalhada das contas.
A contadora da UFPB, Ana Patrícia Guedes de Souza, destacou em seu relatório contábil de 2022 algumas inconsistências, como empenhos inscritos e reinscritos em restos a pagar sem conformidade com normativas, obras em andamento sem devidos registros, ausência de depreciação e amortização do patrimônio, entre outras.
O relatório também apontou a subvalorização de contratos, registrados fora do exercício de 2022, resultando em R$ 22.536.801,47. A Auditoria interna da UFPB revelou que 24% das recomendações de auditoria não foram atendidas, incluindo a ausência de padronização nos procedimentos de execução orçamentária e financeira e a falta de transparência na divulgação da ordem cronológica de pagamentos.
O Reitor Valdiney Gouveia, em resposta ao Consuni, vetou a deliberação que não aprovou o parecer do conselheiro relator Euler Cássio sobre o relatório de gestão institucional de 2022, alegando “ausência de fundamentação”. Convocou uma reunião extraordinária do Consuni para o dia 08 de janeiro, durante o recesso acadêmico, buscando reverter a decisão. A manutenção do veto requer a aprovação de, no mínimo, 2/3 do total de membros do Consuni.
PB Agora
