O diretor do Colégio Estadual Lyceu Paraibano, o professor Olegário Vieira defendeu, durante entrevista ao portal PB Agora, nesta segunda-feira (24), a contratação de Organização Social (OS) sem fins lucrativos para gerir a manutenção das escolas, assim como anunciou o governador Ricardo Coutinho (PSB).
De acordo com o diretor, a ação resolve questões relevantes nas escolas paraibanas, a exemplo da regularização dos profissionais de apoio e reduz a burocracia na resolução de necessidades básicas, sem mexer na parte pedagógica.
O diretor Olegário Vieira explica que desde o início se mostrou favorável a contratação das OS’s porque não se trata de uma terceirização ou privatização, como alguns setores classificam, mas sim de uma gestão pactuada que dará mais agilidade na solução de problemas, além de que prestigiará uma categoria que historicamente não tinha quase nenhum direito trabalhista.
Segundo ele, atualmente, o vínculo dos profissionais de apoio nas escolas com o estado é muito frágil e a contratação da Organização dará a estes funcionários garantias trabalhistas.
“Essas pessoas não têm carteira assinada, não têm terço de férias, não têm FGTS, não têm rescisão, não têm Seguro Desemprego, então, eles estão muito felizes com essa possibilidade”, argumentou o diretor. Atualmente, o Lyceu paraibano conta com 43 funcionários que podem vir a ser regulamentados pela CLT através da contratação das OS. “
Olegário garantiu que em momento algum o estado está repassando a atividade fim, que é a educação, para uma outra entidade. Ele ressaltou que o que está sendo repassada é a questão de apoio, que, segundo ele, diz respeito principalmente à manutenção das escolas.
“Muitas vezes, invés de estarmos focados na questão pedagógica, na elevação dos índices de aprendizagem, estamos resolvendo problemas de ar-condicionado, problemas de jardim das escolas, problemas hidráulicos ou elétricos e o foco termina ficando adiado”, explicou.
Para o professor, a contratação de uma OS tira a escolas daquilo que chamou de “engessamento”. “Essa OS vai ter esse poder de resolução de imediato. É uma ação boa que o Governo do Estado está adotando. Estive numa reunião com 180 de gestores e a iniciativa foi uma unanimidade.
PB Agora
