Carta aberta de agentes educacionais de JP revela salários congelados desde 2016

Passar em um concurso público e conseguir a tão sonhada estabilidade é o objetivo de muitas pessoas em todo o Brasil e em João Pessoa não é diferente.

Mas, o que antes significava um sonho, está se transformando em um pesadelo para os agentes educacionais da rede municipal da Capital paraibana.

Com salários congelados desde 2016, a categoria não sabe mais o que fazer para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa possa reajustar os vencimentos que há quatro anos não passam de R$ 884,54, mesmo com os aumentos anuais, embora pequenos, do salário mínimo.

Revoltados com a situação salarial da categoria, os agentes educacionais emitiram  uma carta aberta onde repudiam a maneira como são tratados pela prefeitura da capital.

A carta detalha um pouco o drama pelo qual passa a categoria:

Em 2017, com o reajuste do salário mínimo para R$ 937, 00 (novecentos e trinta e sete reais), o vencimento não foi reajustado, passando a Prefeitura a pagar um ‘complemento para o salário mínimo’, de forma que o salário bruto permanecesse de acordo com o mínimo legal. Em 2020, porém, assistimos revoltados enquanto nem mesmo esse complemento foi corrigido, e continuamos sendo remunerados com o salário mínimo vigente em 2019: ilegal, imoral, defasado além de qualquer limite aceitável diz trecho da carta.

Eles informam ainda que já tentaram por diversas vezes manter um diálogo com o prefeito Luciano Cartaxo, mas sem sucesso.

Confira a carta:

Carta aberta à sociedade de João Pessoa

Nós, agentes educacionais das escolas municipais, servidores do Município de João Pessoa, vimos a público expressar nosso repúdio pela forma como a Prefeitura Municipal de João Pessoa trata de seus servidores e da educação, serviço tão essencial à sociedade pessoense.

Desde 2016 nosso vencimento base está congelado em R$ 884,54 (oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Em 2017, com o reajuste do salário mínimo para R$ 937, 00 (novecentos e trinta e sete reais), o vencimento não foi reajustado, passando a Prefeitura a pagar um  “complemento para o salário mínimo”, de forma que o salário bruto permanecesse de acordo com o mínimo legal. Em 2020, porém, assistimos revoltados enquanto nem mesmo esse complemento foi corrigido, e continuamos sendo remunerados com o salário mínimo vigente em 2019: ilegal, imoral,  defasado além de qualquer limite aceitável.

Além do mais, a secretaria de educação promove um agente educacional em cada escola no cargo de secretário escolar, mas congelam os seus vencimentos, de forma que a gratificação se torna irrisória e a remuneração total (vencimento e gratificação) praticamente se equipara ao valor do mínimo atual.

Precisamos lembrar à sociedade pessoense que, apesar de nucleares no processo educacional, uma escola não se faz apenas com professores. É preciso o empenho e a dedicação de todos os profissionais lotados na Instituição de Ensino, inclusive o nosso, que trabalhamos nas secretarias. Sem o nosso trabalho:

não há matrícula de alunos;

não são emitidas declarações ou transferências;

não é informada a frequência escolar para o recebimento do Bolsa-Família nem do Passe Livre Estudantil; 

os professores não têm diários de classe em que trabalhar;

professores não têm qualquer suporte administrativo dentro da escola;

as escolas não receberiam as verbas destinadas pelo Governo Federal, visto que elas são proporcionais aos dados informados por nós no Censo Escolar. 

Já esperamos por anos a negociação entre a Prefeitura e o Sindicato que nos representa, em vão. Já empreendemos várias viagens ao Centro Administrativo Municipal para tentar sanar a nossa situação, também em vão. Agora não vislumbramos nenhuma outra alternativa a não ser tornar pública a nossa situação, unir a nossa indignação com a de uma sociedade que preza pela valorização da educação, para que talvez assim finalmente a gestão municipal faça justiça a uma categoria que vem se dedicado à boa prestação do serviço público.

João Pessoa, 31 de janeiro de 2020.

Um perfil nas redes sociais também foi criado para chamar a atenção da sociedade e autoridades para a situação da categoria. Nele também há a informação de que prestadores contratados por excepcional interesse, desempenhando as mesmas funções dos concursados, recebem salário superior:

PB Agora