Em nota, IFPB se posiciona contra proposta do MEC de desmembrar rede federal

Colégio de Dirigentes se manifesta sobre proposta de reordenamento da Rede Federal apresentada pelo MEC, após reunião virtual realizada no dia de hoje, 14/09

O Colégio de Dirigentes do IFPB emitiu uma nota, nesta terça-feira (14) para se posicionar desfavorável ao programa do MEC que visa desmembrar rede federal e criar novas unidades na Paraíba.

Na nota, a Instituição diz que falta elementos científicos para comprovar a necessidade de tal reordenamento. “Considerando os debates na comunidade e a inexistência de efetivo projeto de reordenamento, a Reitoria do IFPB tem posicionamento desfavorável à intenção de aprovar o reordenamento sem proposta ou projeto base que, efetivamente, não existe na prática, está situada ainda no campo preliminar da volição e, como tal, carece de elementos conceituais e de estrutura definida.

NOTA OFICIAL

IFPB se pronuncia oficialmente sobre proposta do MEC em reordenar a Rede Federal
O Ministro da Educação, em reunião realizada em Brasília em 30/08/21, transmitiu a onze reitores da Rede Federal a intenção de reordenar alguns Institutos Federais, entre os quais o IFPB, com a possibilidade de criar dez novas instituições, resultantes de desmembramentos de suas organizações territoriais.

Essa intenção foi transmitida por meio de slides, os quais continham inconsistências.
Em seguida, o Secretário da SETEC/MEC, em expediente oficial, solicitou aos reitores que fizessem análise da “proposta” e enviassem manifestação atinente a ela, num prazo de vinte dias.

Ao retornar de viagem, o reitor do IFPB, ciente da relevância da notícia para a vida institucional, decidiu dar-lhe amplo domínio público. Para tanto, convocou o Colégio de Dirigentes, deu ciência a lideranças sindicais e estudantis e fixou um cronograma de audiências públicas, com as representações dos segmentos acadêmicos e dos conselhos diretores das unidades da Instituição (compostos por estudantes, servidores e membros da comunidade externa), e agendou outras sessões com o CODIR e com o Conselho Superior, para apreciar a matéria.

A proposta do MEC, portanto, se resume a uma mera intenção e dista de uma proposta concreta que possa justificar, sob nenhuma hipótese, ilações subjetivas ou prognósticos criativos, e nem mesmo intelecções e análises presididas pela dedução defectível, dissociada de elementos fáticos probatórios.

A notícia tem deixado a comunidade inquieta e angustiada, mormente num cenário marcado por insegurança e elevada temperatura política e ainda agravado pelo drama da pandemia.

Precisamos de equilíbrio e serenidade para lidar com essa pauta; não podemos incorrer no abuso dos extremismos e dos sectarismos.

O processo de audiência pública organizado pela Reitoria do IFPB, em curso, tem se revelado participativo, e tem possibilitado que a comunidade acadêmica e a sociedade manifestem suas inquietações, opiniões e posições sobre o tema em debate.
Considerando os debates na comunidade e a inexistência de efetivo projeto de reordenamento, a Reitoria do IFPB tem posicionamento desfavorável à intenção de aprovar o reordenamento sem proposta ou projeto base que, efetivamente, não existe na prática, está situada ainda no campo preliminar da volição e, como tal, carece de elementos conceituais e de estrutura definida.

Precisamos conhecer a proposta quando ela de fato apresentar os traços reveladores de sua concepção, os quais devem contemplar e respeitar, na sua essência, fundamentos inegociáveis, a saber: os postulados constantes da Carta do CONIF, datada de 08 de setembro último, em especial a incolumidade da Lei que criou os Institutos Federais.
Não menos relevante, o mérito da futura proposta deve respeitar a expectativa de direito que os nossos servidores têm em relação à sua remoção, sua movimentação das unidades onde estão lotados e que serão atingidas pelo reordenamento. Devemos zelar por eles e por suas famílias. Nosso dever. Nossa missão. Não são máquinas de trabalhar. São seres humanos e precisamos respeitar a sua dignidade.

Só poderemos nos posicionar depois que tivermos plena ciência do conteúdo efetivo da proposta e, também, depois que ela tiver sido objeto de amplo debate junto a nossa comunidade, que é dona dos destinos institucionais, em harmonia com os mais elevados interesses públicos.

Não obstante, também não podemos usurpar o direito que nossa comunidade tem em conhecer a proposta, quando (e se) ela estiver efetivamente concebida. A comunidade tem o direito de acessar as informações e precisa conhecer as proposições e formulações oficiais. O IFPB é um patrimônio do Estado Brasileiro e não podemos permitir que esse direito seja cerceado, impedindo a continuidade da discussão de um tema de tamanha dimensão, sob o pretexto de prognósticos subjetivos com motivação política.

Nesse sentido, o Colégio de Dirigentes reafirma o seu compromisso com a democracia participativa e garante que estará sempre ao lado de seus servidores, de seus estudantes e da sociedade em geral, especialmente nos momentos de maior incerteza, como parece ser esse caso, de modo a prezar por seus direitos e a fazer cumprir fielmente os princípios insofismáveis do Instituto Federal da Paraíba e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, um patrimônio de todo o povo brasileiro.

                         João Pessoa, 14 de setembro de 2021
                             Colégio de Dirigentes do IFPB

DGCOM do IFPB