Mais de 800 alunos da Escola Municipal Nazinha Barbosa, em João Pessoa, estão sem intervalo de aulas. Segundo a promotora de Justiça Fabiana Lobo, denúncia apurada pela Promotoria da Educação da Capital verificou que a direção da escola foi obrigada a suspender o recreio dos alunos pelo risco e a constatação de entrada de crack e outras substâncias ilícitas na unidade de ensino, pelas grades frontal e lateral do imóvel.
O problema é agravado pela falta de um muro nas partes frontal e lateral do prédio, que é cercado apenas com grades. Para resolver a situação, a Promotoria da Educação ingressou com uma ação civil pública na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital para obrigar o município de João Pessoa a construir o muro.
A promotora Fabiana Lobo informou que, em audiência realizada maio, a Secretaria de Educação de João Pessoa havia firmado o compromisso de construir o muro da escola, como forma de prevenir a exposição dos alunos crianças e adolescentes aos perigos das substâncias entorpecentes. “Ocorre que até o momento, o município promovido não iniciou a obra, conforme termo de reinspeção realizada pela equipe técnica do Ministério Público”, disse.
Para Fabiana Lobo, a demora vem violando o direito ao lazer dos alunos, indispensável para o normal desenvolvimento do processo pedagógico escolar. São mais de 800 alunos confinados nas salas de aula, pela falta de um muro que proteja a escola do perigo do tráfico”, argumentou.
“Diante da inércia do Poder Público Municipal, tornou-se necessária a ação civil pública, como forma de resguardar os alunos da Escola Nazinha Barbosa do contato com as drogas e traficantes na unidade escolar, assim como garantir o direito ao recreio, sob pena de comprometimento do próprio processo de ensino-aprendizagem do corpo discente”, concluiu a promotora.
Ascom MPPB
