GT começa atividades para aperfeiçoar Lei de Autonomia da UEPB

Instituído pelo Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do projeto e mobilização em defesa da autonomia da Instituição se reuniu pela primeira vez na manhã desta terça-feira (15), para definir estratégias de trabalho. A ideia é mobilizar a comunidade universitária e a sociedade no intuito de promover ajustes na Lei 7.643/2004, conhecida como Lei da Autonomia Financeira, que, em seu texto original, diz que o Governo do Estado deve transferir diretamente a Universidade os recursos definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A lei estabelece ainda um percentual mínimo de 3% da receita ordinária arrecadada pelo Estado, não podendo o valor resultante da aplicação do percentual orçamentário assegurado a Instituição de um ano ser inferior ao do ano anterior. A reunião que marcou o início das atividades do GT foi presidida pelo reitor Rangel Junior e aconteceu no Gabinete da Reitoria, no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande.

Além de Rangel Junior, que preside o GT, participaram da reunião o professor Flávio Romero, vice-reitor da UEPB; o professor Nelson Júnior, presidente da Associação de Docentes (ADUEPB); o presidente Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB/UEPB), Fernando Borges; os professores Amilton de França e Jaqueline Echeverria, representantes do Consuni; e o estudante Luiz Gervázio Lopes, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE). A primeira reunião ainda contou com a presença do professor Josevaldo Cunha, representando o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, e do servidor técnico administrativo Gustavo Araújo, membro do SINTESPB/UEPB.

Na ocasião foi discutida a possibilidade de elaboração da minuta de um Projeto de Lei propondo modificações na Lei da Autonomia. A ideia é debater amplamente o projeto de autonomia universitária com os segmentos da Universidade e da sociedade, por meio de mobilizações em todas as cidades onde que existe câmpus instalado da UEPB, envolvendo prefeitos, vereadores e autoridades preocupadas com o desenvolvimento da Paraíba nas discussões.

Para isso, será construída uma agenda de atividades a serem realizadas nas oito cidades que contam com presença da UEPB (Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna). Espera-se que as Câmaras de Vereadores desses municípios realizem sessões dentro dos câmpus, mobilizando inclusive cidades próximas que também são alcançadas pelos benefícios gerados pela Instituição. Os deputados paraibanos também devem ser envolvidos nas discussões. Será proposta ainda uma audiência pública da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre o assunto.

O Grupo de Trabalho tem até o dia 15 de junho para apresentar o relatório final dos trabalhos ao Conselho Universitário, para deliberação, independente das ações a serem desenvolvidas posteriormente. A proposta será votada pelo Consuni e, em seguida, apresentada e debatida com todos os candidatos ao Governo do Estado da Paraíba.

O reitor Rangel Junior destacou que o GT é um grupo institucional que conta com representação de todos os segmentos universitários. Ele ressaltou que o momento é favorável para se construir uma agenda positiva de trabalhos e colocar a UEPB entre as prioridades dos futuros candidatos ao governo estadual. Rangel, assim como os demais membros do GT, lembrou que a UEPB presta serviços de grande relevância a Paraíba, estando presente com ações em todos os municípios do Estado. Ele observou que nenhum governante pode pensar no desenvolvimento social, cultural e econômico da Paraíba sem levar em consideração a importância imprescindível da UEPB.

Sendo assim, o documento a ser elaborado propondo o aperfeiçoamento da Lei de Autonomia será fruto de mobilização em Câmaras Municipais, prefeituras, Assembleia Legislativa e nos câmpus universitários, envolvendo professores, técnicos e estudantes. O presidente da ADUEPB, professor Nelson Júnior, considerou necessária a realização de debates com os candidatos ao governo. O presidente do SINTESPB, Fernando Borges, defendeu a construção de um modelo de autonomia duradouro e disse que o Grupo de Trabalho tem a missão de apresentar alternativas que tornem a lei eficaz.

Redação com assessoria