A inadimplência nas escolas particulares na Paraíba atingiu 35%, este ano, até o mês de agosto. As negociações entre pais e escolas começam geralmente no último trimestre, antes de acabar o ano letivo, para que no período de renovação da matrícula a situação dos inadimplentes esteja resolvida. Para negociar casos de inadimplência nas escolas, como também dívidas de cartões e com bancos, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) vai realizar um mutirão neste mês de setembro.
São consideradas inadimplentes mensalidades em aberto há pelo menos 60 dias. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado da Paraíba (Sinepe-PB), Odésio Medeiros, recomenda às instituições particulares de ensino para esgotar todos os meios de negociação antes de efetuar uma medida judicial, mas os pais nem sempre colaboram com o funcionamento da escola e atrasam a mensalidade por até três meses.
“Geralmente ficam inadimplentes até a metade do ano. Chega o período das férias escolares e os pais acabam gastando o dinheiro da mensalidade nas férias. Ou de quatro mensalidades atrasadas apenas pagam uma. É uma situação constrangedora para as escolas, precisamos de uma conscientização dos pais”, afirmou.
A escola que estiver com aluno inadimplente não é obrigada a renovar a matrícula deste ano, entretanto, caso o faça, o aluno não poderá sofrer nenhuma penalidade pedagógica. A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, informa que o objetivo do órgão é harmonizar as relações de consumo e explica que as duas partes envolvidas têm que honrar o compromisso assumido.
Redação
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