Justiça determina antecipação da colação de grau para estudantes de medicina na PB

A Justiça determinou a antecipação da colação de grau para estudantes de medicina na Paraíba. Os alunos do 12º período do curso de medicina do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) conseguiram, por determinação da Justiça, a antecipação da colação de grau.

A decisão judicial do desembargador José Ricardo Porto. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou nesta quarta-feira (24) que a instituição deve providenciar todo o procedimento necessário para a graduação. Conforme o TJPB, a instituição de ensino pediu reconsideração da decisão, alegando que a Medida Provisória nº 934/2020, que permite a antecipação da colação de grau de alunos do último período dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, deixa facultativa a antecipação da colação de grau.

Em nota, o Unipê informou que a decisão não teve como motivação as normativas recentes do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde sobre antecipar a colação de grau de estudantes da área da saúde. “A antecipação foi reconhecida em razão das duas alunas terem sido aprovadas em primeiro e segundo lugar em concurso público, aprovação que no entendimento do magistrado demonstrou o excepcional aproveitamento acadêmico das alunas. Dessa forma, pelo reconhecimento do desempenho delas, em caráter extraordinário, o Unipê iniciou as providências necessárias para conclusão do curso das referidas alunas e o realizará dentro do prazo determinado.

Redação