As matrículas para os alunos novatos na rede municipal de ensino começam na
segunda-feira (6), nas 120 escolas e 25 creches, e se estenderão até o dia
31 de janeiro. Os alunos veteranos foram matriculados automaticamente
durante o mês de dezembro. As aulas serão iniciadas no dia 5 de fevereiro.
A rede receberá matrículas durante todo o ano de 2014 para atender casos de
transferência entre instituições de ensino.
No ato da matrícula, os responsáveis ou os próprios educandos adultos (o
caso da EJA – Educação de Jovens e Adultos) deverão apresentar os seguintes
documentos: cópia da Certidão de Nascimento; atestado ou carteira de
vacinação atualizada; duas fotos 3×4; cópia de comprovante de guarda tutela
(se for o caso); cópia de comprovante de residência; transferência ou
declaração (válida por 30 dias) da escola de origem; Cartão do SUS; Cartão
da Bolsa Família; Número do NIS da criança (de 0 a 48 meses); CPF e
Identidade do educando.
A falta de documentação não impedirá o educando de ser matriculado, devendo
a escola orientá-lo no sentido de obtê-la no prazo máximo de 30 dias para a
consolidação.
Caso o estudante não possua documentação que comprove a sua escolaridade, a
escola deverá fazer o encaminhamento junto à Inspetoria Técnica de Ensino –
ITE, para obtenção da autorização a fim de avaliar o grau de
desenvolvimento do aluno e matriculá-lo no ciclo adequado.
A documentação é indispensável para que possa constar o nome do estudante
no Censo da Educação Básica, definindo-o como educando e cidadão de
direitos garantidos à educação. A meta da Secretaria de Educação da
Prefeitura Municipal de Campina Grande é matricular três mil novos alunos
na rede.
Ascom
