O Ministério da Educação liberou R$ 1,47 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos serão repassados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera programa, e destinados à recompra de certificados do Tesouro Nacional pertencentes às instituições de ensino superior que aderiram ao Fies.
A liberação foi anunciada hoje (31) pelo MEC, que, assim, mantém o cronograma de repasses para o Fies.
O FNDE efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino. Esses encargos se referem às operações de financiamento realizadas por meio de repasses de títulos da dívida pública, os Certificados Financeiros do Tesouro – Série E (CFT-E), que são utilizados prioritariamente para a quitação de tributos fisco-previdenciários.
Depois de quitados os tributos fisco-previdenciários, o saldo remanescente de títulos pode ser recomprado pelo FNDE e os recursos financeiros creditados em conta-corrente aberta especificamente para esse fim.
Agência Brasil
