Categorias: Educação

MEC libera R$ 28,83 milhões para instituições federais na Paraíba

PUBLICIDADE

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 28,83 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado da Paraíba.

No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro.

Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Foto: Ascom

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa.

É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano.

Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país.

Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.

Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

 

Redação com Ascom

 


Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais

 

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Fábio Ramalho tira licença da ALPB e assume Chefia de Gabinete na Prefeitura de CG

O deputado estadual Fábio Ramalho (PSDB) está se licenciando do mandato na Assembleia Legislativa da…

15 de março de 2025

Ações preventivas: Defesa Civil alerta população de João Pessoa e pede cautela nas áreas de risco

A Defesa Civil de João Pessoa emitiu orientações para a população de João Pessoa, após…

15 de março de 2025

Sequestro do presidente do PV da Bahia já dura mais de 24 horas

O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, sequestrado ontem na sede do…

15 de março de 2025

Cantor Duquinha realiza bateria de exames após passar mal em casa de eventos de João Pessoa

O cantor de forró Duquinha está internado em um hospital de João Pessoa para realizar…

15 de março de 2025

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso na próxima terça

O Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até…

15 de março de 2025

Litoral da Paraíba tem seis trechos de praias impróprias para banho no fim de semana

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) da Paraíba alertou os banhistas sobre as…

15 de março de 2025