O reitor da Universidade Federal da Paraíba, Valdiney Gouveia, vetou na última sexta-feira (14) a decisão do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) de suspender o calendário acadêmico do período 2024.1 devido à greve de professores e técnicos-administrativos, que está em vigor desde o início do mês.
Em suas justificativas para o veto, o reitor destacou que, apesar de a greve ser um direito do trabalhador, não se deve constranger ou obrigar o servidor a comparecer ao local de trabalho, sendo essa uma decisão individual de cada servidor.
Gouveia argumentou que suspender o calendário acadêmico sem o devido amparo no interesse público e sem a anuência da administração superior é equivalente a um lockout, impedindo que os professores exerçam uma de suas principais atividades: o ensino. Ele ressaltou que essa atitude também seria uma forma de pressão para impedir que professores que não aderem à greve pudessem continuar trabalhando, violando o artigo 6º da Lei de Greve, que proíbe obstruções ao acesso ao trabalho.
Além disso, o reitor afirmou que a suspensão parcial do calendário prejudicaria os estudantes e afetaria a isonomia das atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, já que não se aplicaria às atividades de pesquisa e extensão, sejam elas voluntárias ou remuneradas.
Redação
