O procurador-geral de Justiça Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora, o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior, e a pró-reitora de ensino médio técnico e educação à distância, Eliane de Moura, reuniram-se na semana passada, em Campina Grande, para ultimar os detalhes do projeto pedagógico do Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos, que será promovido a promotores e procuradores de Justiça. O curso vai oferecer 60 vagas e será realizado à distância. A expectativa é de que ele seja iniciado no mês de outubro.
Além do procurador Bertrand de Araújo Asfora, participaram da reunião no Campus I da UEPB, em Campina Grande, os promotores de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante e Ana Carolina Coutinho Ramalho, coordenadores do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias da Educação, respectivamente. Pelo lado da UEPB também estiveram presentes a pró-reitora Rochane Vilarim, e a professora Cezilene Marais, coordenadora do Departamento de Pedagogia daquela instituição de ensino superior.
De acordo com o projeto pedagógico resultante do acordo de cooperação técnica firmado entre o MPPB e a UEPB, o curso à distância a ser oferecido aos promotores e procuradores visa, dentre vários objetivos, a analisar os principais aspectos dos “novos direitos” ou direitos difusos, coletivos e sociais, em relação às práticas e críticas na defesa e proteção aos direitos da coletividade.
Refletir criticamente sobre as ações políticas e a função social do profissional do direito, comprometidos com as causas sociais e a viabilização do direito de acesso à Justiça, principalmente em relação às massas populares e aos mais carentes também faz parte da grade curricular desse curso à distância.
Para o procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora, que sempre está à frente nos entendimentos visando a criação de parceria com a UEPB, a exemplo da que propicia ao MPPB laudos técnicos elaborados por aquela instituição de ensino superior, para facilitar o trabalho de promotores e procuradores na esfera judicial, a promoção do curso de formação à distância vai aprimorar ainda mais os conhecimentos dos membros do órgão ministerial. Segundo ele, esse trabalho em conjunto tem como grande beneficiária a população paraibana, de modo geral.
