MP investiga falta de infraestrutura em escolas

MP investiga falta de infraestrutura em escolas: alunos convivem até com esgoto a céu aberto

O MP (Ministério Público) da Paraíba reiniciou uma série de visitas às escolas públicas estaduais para inspecionar as condições de infraestrutura dos prédios e de ensino da rede. Na primeira inspeção, ocorrida na semana passada, a promotoria de Educação constatou que alunos convivem com esgoto a céu aberto e uma fossa estourada no pátio recreativo, entre outras irregularidades na Escola Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Dehon, em João Pessoa. Além disso, falta de água tratada e pareces rachadas também ameaçam outras unidades do Estado.

Segundo o MP, outros problemas também foram encontrados na escola, como a falta de ventiladores nas salas de aula, banheiros com infiltrações, vasos sanitários com descargas quebradas, além de alunos bebendo água de torneira devido à falta de bebedouros suficientes para atender à demanda, além da presença de cupins no telhado de algumas salas de aula. Foi constatada, ainda, a carência de professores para as disciplinas de física, química e educação física.

De acordo com a promotora da Educação, Fabiana Lobo, a escola Padre Dehon foi visitada após denúncia do Conselho Tutelar das condições precárias do local. "É inadmissível num ambiente escolar existir esgoto e fossa onde as crianças recreiam, além de um matagal alto no terreno da escola com os alunos convivendo com aquela situação diretamente. O perigo de algum acidente acontecer com algum aluno, além de contrair doenças, é grande. Não imaginava que esse tipo de problema ainda ocorria numa capital de um Estado", disse.

Segundo Lobo, a escola possui 340 alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental, apesar de ter capacidade para receber cerca de 1.000 estudantes. Pela falta de estrutura, a unidade acaba sofrendo evasão escolar. "É uma escola grande, que poderia triplicar o número de alunos, mas quem vai querer estudar num ambiente desses? O descaso é grande com a falta de investimentos."

A promotora informou que está elaborando um relatório sobre a escola, que será apresentado à Secretaria de Estado de Educação da Paraíba no próximo dia 30. "Vamos reunir a secretaria e os conselhos Escolar e Tutelar para discutir uma solução para a falta de infraestrutura da escola Padre Dehon. A partir dessa recomendação extrajudicial, vamos dar um prazo para que a reforma do prédio seja feita sem prejudicar as aulas. Caso haja descumprimento da recomendação, vamos ingressar com uma ação judicial".

170 escolas com irregularidade

As inspeções nas escolas públicas da Paraíba fazem parte de um programa criado em 2010 para cobrar melhorias nas escolas estaduais e municipais do Estado. "Nas escolas municipais quase não constatamos problemas, estão organizadas. Mas nas estaduais nas a situação é gritante", contou a promotora Fabiana Lobo.

Ao todo, foram visitadas 170 escolas estaduais, sendo constatadas irregularidades em 99% delas.

Em uma das visitas, ocorridas no final de 2010, o MP flagrou na Escola Estadual de Ensino Fundamental Poetisa Violeta Formiga alunos compartilhando a mesma caneca para beber água, além de paredes com infiltrações de rachaduras, banheiro sendo usado para guardar material de expediente, além de salas sem condições adequadas de higiene.

Segundo a promotora, a situação precária das escolas da rede estadual da Paraíba está causando evasão escolar na rede estadual e lotação na municipal. "Os alunos estão migrando das escolas estaduais para as escolas municipais. Está sobrando vagas no Estado, enquanto as escolas do município estão lotadas e tem até lista de espera", afirmou.

Estado promete reformas
A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba decidiu, nesta semana, após as denúncias da escola Padre Dehon, instalar uma força-tarefa para vistoriar todas as escolas da rede estadual de ensino.

Segundo informou o órgão ao UOL Educação, a ação começou nas escolas da capital paraibana e depois vai ocorrer nas localizadas no interior do estado. A equipe da força-tarefa, formada por membros da Secretara e da Sub-gerência de Serviços de Acompanhamento de Manutenção de Obras, já visitou esta semana as escolas Padre Dehon e Laura Santiago Rangel e o Centro Profissionalizante Valentina Figueredo, todas em João Pessoa. Os problemas foram repassados ao secretário de Estado da Educação, Afonso Celso Caldeira, para que as providências cabíveis sejam tomadas.

A secretaria informou ainda que as providências para a reforma do prédio da Escola Padre Dehon já estão sendo tomadas e que não haverá paralisação das aulas para não prejudicar o calendário escolar dos alunos.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação não soube informar quando as obras terão início. O órgão afirmou ainda que a falta de condições físicas dos prédios das escolas estaduais foi um problema herdado do governo anterior, e que nesses primeiros meses de nova administração já estão sendo reformadas 174 escolas, sem prejudicar o início das aulas letivas.

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