A Paraíba está entre os dez estados e mais o Distrito Federal que pagam acima do novo piso nacional dos professores da educação básica, definido pelo Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 4.420, para jornada de 40 horas semanais ou proporcional.
O valor do piso sofreu um reajuste de quase 15% em relação ao do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora definido pelo governo federal, o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais, que precisam decidir localmente se vão aderir ao piso. Na Paraíba, o piso é de R$ 3.564,44 para uma jornada de 30 horas
Além da Paraíba e o DF, pagam acima do novo piso nacional, os estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso Mato Grosso do Sul, Paraíba, Roraima, Sergipe e São Paulo, jornada de 30 horas.
Outras unidades da federação, a exemplo de Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, informaram que estudam equiparar os salários de seus professores ao piso nacional.
A lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente, no mês de janeiro. Os critérios para fixar o percentual remetem à lei do antigo Fundeb, de 2007.
Na semana passada, o governador João Azevedo (PSB), reeditou a Medida Provisória que trata de salários de policiais e professores. Houve também atualização referente ao salário mínimo, obedecendo ao reajuste previsto para o território nacional a partir de 2023.
No documento, João se refere aos professores direcionando a aplicação do piso nacional do Magistério no percentual de 14,94%, que foi recentemente alterado pelo Ministério da Educação, já a partir deste mês de janeiro.
O valor do aumento estadual, é teoricamente superior ao anúncio feito pelo Ministério da Educação. O cálculo nacional é feito para uma jornada de 40 horas. Já na Rede Estadual da Paraíba, a carga horária é de 30 horas. Fazendo um cálculo proporcional, o valor do piso estadual seria de R$ 3.315,41. Em virtude do anúncio do governador, o piso passa a ser R$ 3.564,44.
No começo do mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou reajuste de quase 15% no piso do magistério Dessa forma, o salário da categoria passou de R$ 3.845 para R$ 4.420. Apesar disso, na Paraíba, o Estado e alguns municípios já haviam anunciado o reajuste.
João Pessoa está entre as capitais brasileiras que paga os maiores valores aos professores. Isso porque, o reajuste em João Pessoa foi de 15% no piso dos professores efetivos e aposentados da Rede Municipal de Ensino, também a partir deste mês de janeiro Com o aumento, a base salarial dos profissionais do magistério será o maior do Norte-Nordeste, segundo a prefeitura.
Com o reajuste, o piso salarial varia de R$ R$ 5.260,24 a R$ 5.580,50, a depender do nível, para uma carga horária de 30 horas semanais.
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PB Agora
