Agora é oficial. As escolas da rede estadual de ensino da Paraíba devem exigir o passaporte da vacina para alunos no ato da matrícula e rematrícula.
A decisão faz parte de uma resolução da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Além da obrigatoriedade do passaporte de vacina para crianças, a resolução recomenda que toda a comunidade escolar, incluindo gestores, profissionais da educação, e servidores, se envolvam na missão educativa de consciencialização cidadã em favor da imunização contra a Covid-19 de todas as crianças de 5 a 11 anos de idade.
De acordo com a resolução, “o descumprimento desse dever inerente ao poder familiar deve ensejar a notificação aos órgãos competentes, em especial ao Conselho Tutelar, não obstante, em nenhuma hipótese, possa significar a negativa da matrícula ou a proibição de frequência à escola, em razão do caráter fundamental do direito à educação”.
A resolução estabelecendo critério de combate à Covid-19 no âmbito das escolas faz parte de um acordo entre o Governo da Paraíba, Prefeitura de João Pessoa e Ministério Público da Paraíba (MPPB), que recomendou a exigência do cartão de vacinação também nas escolas.
Na última terça-feira (8), Membros do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Ministério Público Estadual (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, com os secretários de Estado da Educação e Saúde para discutir a implantação do ‘passaporte de vacina’ em escolas da Paraíba. Em audiência com os MPs, os gestores afirmaram que o Estado atenderá a recomendação ministerial que determina a exigência do ‘passaporte vacinal’ e outras medidas para garantir a proteção de crianças, adolescentes e trabalhadores da educação diante do agravamento da pandemia da Covid-19.
Os membros do Ministério Público expuseram a necessidade de proteção da vida em ambiente escolar, principalmente em período de pandemia e com a vacinação infanto-juvenil ainda em fase inicial. Informaram que estavam flexíveis para ouvir os secretários acerca da viabilidade de implantação da recomendação com o objetivo de preservar a vida humana.
O secretário de Saúde Geraldo Medeiros se mostrou preocupado com o agravamento da pandemia e informou que o pico de incidência de contaminação e mortes será na 2ª quinzena de março deste ano. Ele falou sobre as dificuldades no enfrentamento da pandemia e advertiu que “há poucas UTIs pediátricas no Estado da Paraíba”.
“Não há dúvidas em não protelar o início das aulas. É importante ressalvar a segurança da vacinação para afastar o temor dos pais. A vacina da Pfizer já foi utilizada em mais de 10 milhões de crianças, sem efeitos adversos consideráveis. Ainda assim, houve superlotação das UTIs pediátricas nos Estados Unidos”, disse o secretário Geraldo Medeiros, informando que “já foram distribuídas 240 mil doses na Paraíba, muito embora só se registra o número de 4% das crianças vacinadas”.
PB Agora
