Em mensagem dirigida diretamente aos professores substitutos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o reitor Rangel Junior reafirmou que a Reitoria, em nenhum momento, agiu no sentido de retirar qualquer direito dos docentes e tem atuado fortemente para assegurar, do ponto de vista institucional, todo o direito aqueles que trabalham na UEPB. Os contratos dos professores substitutos se venceu no último dia 12 de maio, após ter sido feito, em novembro do ano passado, um aditamento dos mesmos, com prazo de encerramento na referida data, para a conclusão do período letivo, que se estendeu devido a greve anterior.
O reitor assegurou que tão logo a atual greve se encerre e a Administração Central tenha condições de indicar a data de retomada das atividades na Universidade, todos os professores que estavam no período letivo 2016.2 terão a garantia de retornar as salas de aula e, se isso acontecer ainda neste mês, eles receberão os salários do mês de junho.
Após o enceramento do período letivo 2016.2, a Reitoria pretende encaminhar para cada Departamento da Instituição os pedidos com necessidade de contratação para o período seguinte e, assim, garantir todos os contratos de professores substitutos até 31 de dezembro de 2017. Com isso, todos os estudantes da Universidade terão as suas aulas asseguradas e poderão concluir todo o semestre sem nenhum prejuízo a mais. “Isto é um compromisso que nós assumimos desde o início e que garantiremos a todos aqueles que dedicam as suas horas de trabalho a UEPB”, assegurou.
Em documento encaminhado a Associação dos Docentes da Universidade da Paraíba (ADUEPB), o reitor esclareceu que, com o fim dos contratos dos substitutos, ainda em novembro de 2016, a Reitoria optou, por questões acadêmicas, pelo aditamento do prazo de todos os contratos indistintamente. O prazo acordado para o término foi 12 de maio deste ano, período previsto para encerramento das atividades do semestre letivo 2016/2. Ainda no documento, o reitor esclareceu que, mesmo com a greve instalada em abril, a Reitoria optou por assegurar os salários de todos os substitutos até o fim dos contratos no prazo previsto, bem como o pagamento de todas as verbas rescisórias.
Ele observou que não obstante às garantias contratuais respeitadas, não há base legal que permita um novo aditamento em situação de greve, haja vista a indefinição da retomada das atividades acadêmicas. O reitor disse ainda que tudo o que a Administração Central está fazendo é preservando o aspecto da legalidade, da institucionalidade da UEPB e, consequentemente, preservando em todos os sentidos e com transparência a lisura de todos os processos, para que a Instituição não seja prejudicada em nenhuma circunstância.
“Tão logo seja retomada a normalidade das atividades acadêmicas, todos os departamentos serão consultados acerca das necessidades de docentes substitutos para o período letivo 2017/1. Em todos os casos que houver a necessidade de contratação, dentro dos limites legais, haverá recomendação técnica da Pró-Reitoria de Planejamento e imediata autorização da Reitoria”, garantiu Rangel.
SiSU
Em relação às informações veiculadas de forma errada de que a UEPB havia fechado 2.700 vagas para os novos estudantes da Universidade, o reitor prestou um novo esclarecimento e reafirmou que a Administração Central não fechou vagas. Segundo ele, a forma como as informações estão sendo divulgadas não passa de uma distorção dos fatos. “O reitor de uma universidade não tem poder nem competência formal para cancelar vagas nem uma instituição”, frisou, acrescentando que o que aconteceu foi que a Reitoria optou em não ingressar nesse momento no segundo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do ano, porque a Universidade ainda não tem a garantia sequer de quando terminará o período letivo 2016/2.
Nesse sentido, ele enfatizou que a Reitoria não poderia abrir vagas para novos estudantes para estas vagas só serem ocupadas daqui a nove meses, quando até lá haverá outro processo de seleção pelo SiSU. “Nós, oportunamente, levaremos o debate ao Conselho Superior da Universidade para ser tomada a decisão sobre qual o método que será adotado. Como é que nós iriamos selecionar estudantes para entrar em 2018, com a prova do Enem feita em 2016?”, indagou o reitor.
Conforme assegurou Rangel, não houve cancelamento de vagas, mas sim uma opção por discutir o método de seleção quando a Universidade já estiver com o período letivo 2017.1 em andamento. “Todas as vagas estão asseguradas. O que nós podemos é até ampliar em alguns aspectos. Um curso ou outro pode aumentar o quantitativo de vagas. Portanto, essa mensagem é no sentido de desmanchar uma inverdade que foi espalhada, de que o reitor havia cancelado vagas. A Reitoria está fazendo um planejamento para que a Instituição não enfrente problemas de esvaziamento de estudantes. Vamos fazer isso com todo o critério para dar total segurança a todos estudantes que pretendem ingressar na UEPB”, concluiu.
Redação
