O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Veloso, determinou a desocupação dos prédios da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB) e do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintes-PB). O gestor alega dívida acumulada de R$ 2,6 milhões de cada uma das entidades a título de alguel, o que é contestado pelos sindicatos. O prazo dado para que os imóveis em todos os campi da instituição sejam entregues é de 45 dias.
O presidente da Aduf-PB, Fernando Cunha, anunciou que haverá mobilização das categorias e contestação judicial. “Tanto a Aduf quanto o Sintes-PB são entidades representativas dos servidores que existem na universidade há mais de quatro décadas e sempre estiveram dentro da universidade cumprindo com os deveres que os documentos e a legislação permitiram”, ressaltou, classificando de autoritária a decisão de Valdiney Veloso, que é comumente tratado como “interventor” pelos professores e servidores da instituição.
Os professores acusam o reitor de não ter representatividade por não ter recebido nenhum voto na composição da lista tríplice enviada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e não ter autonomia. “É um reitorado que é só para cumprir orientações que vêm do MEC (Ministério da Educação) e nós iremos, com certeza, questionar o Conselho Superior da Universidade diante da medida e acionar nossa assessoria jurídica para dar uma resposta”, ressaltou Fernando Cunha.
O reitor alega que os sindicatos ocupam espaço público da universidade sem pagar aluguel e, por isso, eles estão sendo cobrados agora. A cobrança feita sobre Aduf e Sintes-PB é a mesma que foi feita sobre o Diretório Central dos Estudantes (DCE), de quem a UFPB quer receber R$ 870 mil. O argumento utilizado pelo reitor em nota recente foi que a legislação determina que seja cobrada a ocupação do solo, conforme a Lei 6.120/74, Art. 5º, que fala que “em nenhuma hipótese será permitida a doação ou cessão gratuita, a qualquer título, de bens imóveis das instituições de que trata esta Lei”.
O agravante em relação ao DCE é que a entidade integra o organograma da instituição de ensino superior. “Assistimos a mais uma medida autoritária desta gestão, embora não tenha começado com esta gestão. A tentativa de intimidação dos sindicatos já vem da gestão anterior (da ex-reitora Margareth Diniz), mas a gestão anterior chegou a construir um acordo que até foi assinado”, disse Fernando Cunha, alegando em seguida que o entendimento anterior foi ignorado pelao atual reitor.
Houve uma assembleia nesta terça-feira para discutir o assunto. Nela, os representantes das entidades decidiram soltar uma nota de repúdio e construir uma paralisação nacional “contra as intervenções nas universidades”. Fernando Cunha lembra que tanto a UFPB quanto a UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) tiveram os reitores escolhidos pelo presidente sem considerar a ordem na lista tríplice, como ocorreu em pelo menos outras 20 instituições de ensino. As duas categorias também vão recorrer à Justiça. Um dos pontos alegados é que as sedes nos campi de interior foram construídas com recursos dos sindicatos.
Com blog suetonisoutomaior
